Estuda alguns aspectos peculiares ao contrato de emprego doméstico, tendo como enfoque maior as relações de trabalho na Paraíba.

Aborda as alterações constitucional inseridas pela Emenda Constitucional nº 45, principalmente com relação a competência da justiça do trabalho. Afirma que para compreender as alterações constitucionais constantes da Emenda Constitucional nº 45/2004 é essencial a categorização dos institutos jurídicos envolvidos.

Afirma que o Brasil necessita de uma reforma na legislação trabalhista, o que pode proporcionar a geração de novos empregos, desonerando a produção e ajudando no crescimento da economia do país. Expõe a necessidade de uma legislação trabalhista nacional que trate o assédio moral de forma definitiva.

Discorre sobre o assédio sexual no âmbito penal. Analisa os pressupostos para a configuração do assédio na área trabalhista, de quem é a competência para julgamento da ação por assédio, a responsabilidade do empregador e seus pressupostos. Estuda a rescisão do contrato de trabalho e o dano moral e material decorrente do assédio.