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D'Angelo, Élcio (Coord.) (2011)
Sumário de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2009)
Discorre sobre Bernardo Pereira de Vasconcellos, lúcido doutrinador do regime representativo no Brasil, um dos potentes construtores das instituições nacionais. Declara que no início de sua vida pública o mesmo mostrou-se liberal, sendo também o líder da voz popular do Brasil. Ressalta que ele estava sempre pronto para bandear de lado todas as vezes que o interesse maior da Nação brasileira, em seu incerto amanhecer, o exigisse.
Artigo

Garcia, Maria (06-2007)
Discorre sobre o ethos constitucional, tendo em vista a ética como finalidade do homem, necessária à vida em comunidade e sua relação com a Constituição, reguladora da convivência social e política.
Artigo


Bustos Gisbert, Rafael (2011)
Artigo

Cardoso, Fernando Henrique; Abdenur, Roberto (2011)
Sumário de livro

Moreira, Marcílio Marques; Montoro Filho, André Franco; Cardoso, Fernando Henrique (2009)
Sumário de livro

Aieta, Vânia Siciliano (2006)
Estudo acerca de um dos assuntos mais críticos para o Direito Constitucional Eleitoral contemporâneo — a infidelidade partidária, em especial se aplicado ao nosso País. Segundo a autora nossas instituições políticas pagaram e ainda pagam um preço inestimável em razão da fragilidade dos partidos políticos que grassa entre nós, por certo resultante do descompromisso dos titulares de mandato eletivo para com as legendas políticas que promoveram a conquista da confiança do eleitor no sistema de sufrágio universal. Trata-se de tema de superlativa importância para o funcionamento do regime democrático e dos predicamentos da cidadania.
Sumário de livro

Farena, Duciran Van Marsen (03-2001)
Apresenta reflexão sobre as inter-relações entre direito, ética e política para entendimento das políticas econômicas conduzidas no Brasil.
Artigo


Gouveia, Lene Revoredo (Org.); Cunha, Maria Lourdes da (Org.) (2012)
Sumário de livro

Direito, Carlos Alberto Menezes (2007)
Analisa e reflete a natureza de certos atos da campanha nos tempos de eleição presidencial, no sentido de distinguir a escolha do eleitor em relação à postura pública de cada candidato. Comenta sobre a ética da prática política citando grandes homens como James Bryce, Johannes Messner, De Gaulle, Adenauer, De Gasperi e Lincoln.
Outros

Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias (2003)
Artigo

Alcântara, Pollyana da Silva (10-2009)
Discorre sobre projeto de lei de iniciativa popular, o “ficha limpa”, analisando os aparatos legais que asseguram a iniciativa e as premissas estudadas para a elaboração deste projeto de lei.
Artigo

Simon, Pedro (2010)
Sumário de livro


Souto, João Carlos (2003)
Artigo de revista

Garcia, Emerson (03-2003)
Trata do nepotismo abordando temas como os princípios da legalidade e da moralidade e o desvio de finalidade.
Artigo

Castro, José Nilo de (04-2009)
Trata das categorias funcionais de ilegitimidade e de legitimidade no processo da representação política. Enfatiza a autonomia dos municípios reconquistada na Constituição da República de 1988 e a ética na função pública municipal.
Artigo

Willeman, Flávio de Araújo (07-2009)
Define o conceito de prescrição no direito civil para posicioná-lo como instituto afeto à perda do direito potestativo, não confundindo-se o mesmo, com o direito de ação e o referido instituto, resta intimamente ligado ao direito privado. Incursiona, nesse prisma, na esfera da prescrição das ações indenizatórias contra o poder público frente à legislação civil de 2002, a Constituição Federal, passando pela pretensão indenizatória do anistiado político frente à legislação citada e especial, para concluir que a referida pretensão indenizatória em face do Poder Público por danos ocorridos durante o regime militar, contados da vigência da Lei Federal 10.559, de 13 de novembro de 2002 ou da decisão do processo administrativo que instaurado sob o seu comando, deverá ser ponderado com outros direitos e postulados previstos na Constituição Federal em face do princípio da segurança jurídica.
Artigo

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