Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-9 de 9
As afrontas constitucionais da interpretação atual do STJ quanto à aplicação do inciso XIV, do Art. 6º, da Lei nº 7.713/1988, apenas aos aposentados: oportunidade de mudança de entendimento a fim de aplicar a isenção também aos ativos
Aguiar, Júlia Machado (2020)
Artigo de revista
A conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas
Silva Neto, Francisco de Barros e (2015)
Artigo de revista
A dinamização do ônus da prova
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro (2015)
Artigo
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional
Ribeiro, Stanley Silva (2020)
Artigo de revista
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Freitas, Riva Sobrado de; Clemente, Alexandre Shimizu (2011)
Artigo de revista
Ponderação equilibrada de princípios: a possibilidade jurídica de empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas = Proportional balancing of principles: the juridical possibility of a company in judicial reorganization to participate in public biddings
Santos, Jonábio Barbosa dos; Figueiredo, Tássia Amorim (2020)
Artigo de revista
A proibição de discriminação nos contratos no Direito brasileiro em face da experiência europeia = The prohibition of discrimination in contracts in Brazilian Law in the face of European experience
Pinheiro, Rosalice Fidalgo (2014)
Artigo de revista
Qual pode ser o papel do direito fundamental da igualdade em uma política de cotas raciais?
Cirne, Mariana Barbosa (2012)
Artigo de revista
A transação no Direito Tributário
Pasquali, Rodrigo Rizzotto (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
