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Apontamentos sobre a desapropriação no Direito brasileiro = Notes on disappropriation in Brazilian Law
Mello, Celso Antônio Bandeira de (2021)
Artigo de revista
Conflitos agrários: resistência a uma nova concepção de justiça
Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo (2006)
Artigo
A contribuição de melhoria e a desapropriação por zona como instrumentos para a obtenção de recursos públicos para o investimento na infraestrutura = The tax to capture the increase in income resulting from public works and excess condemnation as instruments for the obtainment funds for investment in infrastructure
Nakamura, Andre Luiz dos Santos (2019)
Artigo de revista
Da cessão da posse nas desapropriações para parcelamentos populares
Gomes, Luiz Roldão de Freitas (2000)
Artigo de revista
Desapropriação de bem público [Parecer] = Expropriation of public asset
Mello, Celso Antônio Bandeira de (2020)
Artigo de revista
Desapropriação de bens públicos = Expropriation of public assets
Ferraz, Sergio (2020)
Artigo de revista
Desapropriação de bens públicos à luz do princípio federativo = Expropriation of public assets in the light of the federative principle
Andrade, Leticia Queiroz de (2020)
Artigo de revista
Desapropriação de propriedades rurais para fins de reforma agrária à luz do princípio da função social
Antunes Neto, José Nogueira (2021)
Artigo de revista
Desapropriação judicial: uma análise dos §§ 4º e 5º do Art. 1.228 do Novo Código Civil = Judicial disappropriation: an analysis of sections 4 and 5 of art. 1.228 of the new Civil Code
Castanheira, Sérgio Silva; Moreira, Talyta Carla de Carvalho (2022)
Artigo de revista
Desapropriação para fins de reforma urbana
Nobre Júnior, Edilson Pereira (2002)
Artigo de revista
Imunidade tributária: categoria constitucional não sujeita à fórmula gramatical e sua pertinência à desapropriação = Tax immunity: constitutional category not subject to grammatical formula and its relevance to exappropriation
Uelze, Hugo Barroso (2021)
Artigo de revista
Limitações ao direito de propriedade = Limitations on property rights
Harada, Kiyoshi (2021)
Artigo de revista
As margens dos rios navegáveis são indenizáveis em caso de desapropriação indireta de propriedade particular, decorrente da criação de Parque Nacional?
Madeira, José Maria Pinheiro; Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira (2018)
Artigo de revista
O ministério público e as causas de interesse público
Caccuri, Antonio Edving (- 1976)
Artigo de revista
A nova disciplina da prévia indenização na desapropriação decorrente do Art. 34-A do Decreto-Lei 3.365/41 = The new ruling of previous indemnification in the condemnation in reason of Art. 34-A of Decree-Law 3,365/41
Nakamura, André Luiz dos Santos (2019)
Artigo de revista
A nova disciplina dos juros compensatórios nas desapropriações = The new discipline of compensatory interests in condemnations
Nakamura, André Luiz dos Santos (2019)
Artigo de revista
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Nepomuceno, Cleide Aparecida (2014)
Artigo de revista
Retrocessão no Direito brasileiro = Retrocession under Brazilian Law
Oliveira, Regis Fernandes de (2019)
Artigo de revista
Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação = Default and the differentiated consequences of the rescissory action, writ of mandamus and expropriation
Araújo, José Henrique Mouta (2020)
Artigo de revista
Sobre anteprojeto de lei que “dispõe sobre desapropriação e dá providências correlatas”
Rocha, José de Moura (1983)
Artigo de revista

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