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Maciel, Ana Rosa Reis (2007)
O voto é o maior instrumento utilizado pelas sociedades democraticamente organizadas para promoverem a escolha de seus representantes. No Brasil a evolução histórica do sistema eleitoral mostra grandes avanços na busca de mecanismos impeditivos e coibitivos dos instrumentos que maculam o voto, sobretudo a partir de 1932, quando o processo eleitoral foi entregue a Justiça Especializada Eleitoral. Após termos praticamente conseguido eliminar as fraudes eleitorais que ocorriam do alistamento à apuração, resta-nos ainda a árdua missão de combater o abuso do poder econômico, principalmente no que se refere ao financiamento das caras campanhas eleitorais.
TCC/Especialização




Barretto, Lauro (2006)
Trata das representações no direito processual eleitoral, especificamente das representações do art. 96 da Lei n° 9.504/1997, lei das eleições. O autor enfoca a doutrina, os ritos processuais, os recursos, destacando a jurisprudência e resoluções do TSE sobre as principais questões destas representações.
Sumário de livro




Coneglian, Olivar (2022)
Sumário de livro



Almeida, Daniel Blume P. de (2016)
Artigo de revista


Lima, Rogério Medeiros Garcia de (2003)
Artigo de revista

Direito, Carlos Alberto Menezes (1992)
O artigo afirma que não há salvação na democracia se não houver uma participação direta dos cidadãos. Cita que um dos pontos cruciais da prática democrática é o processo eleitoral, pois é a única forma de manifestação eficaz da vontade do cidadão. Por fim, declara que só em uma democracia sólida as instituições não distinguem pobres e ricos, fracos ou poderosos, porque todos são cidadãos igualmente e devem submeter-se às leis vigentes.
Outros






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