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Alguns apontamentos acerca da relação entre ética na publicidade, a formação da criança e seus aspectos jurídicos
Awazu, Luís Alberto de Fischer (2011)
Artigo de revista
Anatomia da relação de consumo
Gomes, Christiana Motta (2003)
Artigo de revista
Análisis y desarrollo de la ley de transposición de la directiva mediante la Ley 29/2009, de 30 de diciembre que modifica el régimen legal de la competencia desleal y de la publicidad para la mejora de la protección de los consumidores y usuarios
Hernández Bataller, Bernardo (2011)
Trata da harmonização da legislação espanhola à legislação europeia no que diz respeito à concorrência e à publicidade desleais.
Artigo de revista
Caso Activia V. Nesvita: propaganda comparativa e bem-estar do consumidor = Activia v. Nesvita case: comparative advertising and consumer welfare [Jurisprudência comentada]
Cravo, Daniela Copetti (2015)
Artigo de revista
Comentários ao projeto de lei relativo à denominada Lei Geral da Copa
Mukai, Sylvio Toshiro (2011)
Analisa o projeto de lei referente à denominada Lei Geral da Copa, em especial seu artigo 11, que dispõe sobre a instalação de uma restrição comercial nas imediações e vias de acesso aos chamados locais oficiais de competição.
Artigo
Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
Teixeira Neto, Felipe; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2020)
Artigo de revista
O controle e a prevenção do dano ao consumidor perante a publicidade abusiva
Mazon, Marília (2011)
Artigo de revista
A convenção quadro para o controle do tabaco como reforço da constitucionalidade da proibição da publicidade de tabaco
Pasqualotto, Adalberto (2014)
Artigo de revista
Crianças e adolescentes consumidores: sujeitos hipervulneráveis e a tutela de seus direitos = Children and adolescents consummers: hyper vulnerable people and the protection of their rights
Pasqualotto, Adalberto; Bastos, Ísis Boll de Araujo (2017)
Artigo de revista
Das práticas comerciais
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2007)
Capítulo de livro
Das publicações legais e sua obrigatoriedade = The legal publications and its enforcement
Rovai, Armando Luiz; Messa, Ana Flávia (2021)
Artigo de revista
O direito de imagem do empregado e o uso de uniforme com logomarcas comerciais
Oliveira, Maria Fernanda Pereira de (2013)
Artigo de revista
Direito de imagem: a polêmica tributação dos jogadores de futebol
Zilveti, Fernando Aurelio; Nocetti, Daniel Azevedo (2019)
Artigo de revista
Do ordenamento jurídico do tabaco e dos produtos do tabaco na União Europeia e seus reflexos em Portugal
Frota, Mário (2004)
Artigo
Do regime jurídico do crédito ao consumidor na União Europeia e seus reflexos em Portugal: a inversão do paradigma
Frota, Mário (2011)
Artigo
Os efeitos da publicidade na “vulnerabilidade agravada”: como proteger as crianças consumidoras?
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz (2013)
Artigo
Habeas mente: garantia fundamental de não ser molestado pelas publicidades virtuais de consumo = Habeas mente: fundamental safeguard of not being disturbed by virtual marketing
Basan, Arthur Pinheiro (2020)
Artigo de revista
A ilicitude da publicidade invisível sob a perspectiva da ordem jurídica de proteção e defesa do consumidor
Efing, Antônio Carlos; Bergstein, Laís Gomes; Gibran, Fernanda Mara (2012)
Artigo de revista
O impacto da mídia publicitária e relacional na formação de consumidores jovens e adultos
Moraes, Márcia Amaral Corrêa de (2012)
Artigo
A imposição de uso de uniforme com logotipos de produtos implica necessariamente ofensa ao direito de imagem do empregado? = Does the imposition of use of uniform with logos of products necessarily implicate offense to the right of image of the employee?
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2017)
Artigo de revista

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