Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-15 de 15

Silva, José Afonso da (04-2001)
Trata de temas como constitucionalização das relações jurídicas privadas, interesse público e interesse privado na relação de propriedade e configuração dos bens de interesse público.
Artigo


Viana, Marco Aurélio S. (2006)
Traz os conceitos e princípios que informam o direito das coisas e mostra o Código Civil de 2002 que revitaliza o direito das coisas. A preocupação com o social, sem perder de vista o individual, está presente de forma significativa, seja com o princípio de função social da propriedade, seja com a disciplina que é imprimida às relações de vizinhança, seja impondo restrições ao exercício da propriedade, que se deve guiar pela comodidade e utilidade, sem intenção de prejudicar a outrem, seja, finalmente, pela posse-trabalho, que orienta algumas modalidades de usucapião. Tem, também a redução dos prazos para usucapir. Tem-se um novo direito das coisas.
Sumário de livro

Gonçalves, Carlos Roberto (2010)
Sumário de livro

Guerra, Alexandre (Coord.); Benacchio, Marcelo (Coord.) (2011)
Sumário de livro

Pizzol, Patricia Miranda (11-1997)
Versa sobre o instituto da posse, abordando sua natureza jurídica, além da separação entre juízo possessório e juízo petitório. Traça a distinção entre posse e propriedade, apresentando doutrina nacional e estrangeira acerca da matéria, além de jurisprudência selecionada. Trata também dos limites objetivos da coisa julgada, abordando questões relativas à ação declaratória incidental, enfocando a questão do domínio em relação à posse no âmbito das ações possessórias.
Artigo

Gomes, Daniela Vasconcellos (2007)
Artigo


Rosenvald, Nelson (06-2006)
Expõe considerações sobre a propriedade, conceituando-a enquanto um bem. Discorre acerca da propriedade aparente e comenta quatro aplicações da aparência no direito de propriedade. Trata da proteção da aparência como um dos princípios básicos dos direitos reais.
Artigo


Fachin, Luiz Edson (2008)
Sumário de livro

Pimentel, Fabrício Andrade Ferreira Girardin (2011)
Sumário de livro

Mattietto, Leonardo (2005)
Artigo de revista

Fachin, Luiz Edson (01-2012)
Investiga a complexidade das relações de pertencimento existentes na contemporaneidade sob suas mais diversas dimensões, analisando criticamente o papel da sustentabilidade no direito privado, tanto sob uma perspectiva qualitativa quanto quantitativa. Problematiza a ética da responsabilidade exigível dos particulares e também do Estado na busca por um ambiente social mais harmônico e sustentável. Passa pela relativização das titularidades e pela função como elemento estrutural das propriedades, colocando-as em benefício da pessoa humana em uma perspectiva correlacional, que engloba a natureza. Propõe o deslocamento do velho paradigma antropocêntrico a partir de uma releitura da função social.
Artigo

Carvalho, Janaina Barbosa de (01-2011)
Apresenta um breve histórico da ocupação das terras no território brasileiro, do surgimento da propriedade privada no Brasil e da instalação das companhias férreas no município de Campinas. Demonstra que as terras públicas concedidas às companhias voltariam a pertencer ao patrimônio público caso não fossem utilizadas para os devidos fins do contrato.
Artigo

Resultados 1-15 de 15