Trata da força simbólica dos direitos humanos como algo ambivalente, de um lado, serve à afirmação e realização generalizada de direitos relacionados com a inclusão jurídica em condições de dissenso estrutural; de outro lado, atua como forma de manipulação política, seja para encobrir situações de carência de direitos, seja, mais bruscamente, para dar ensejo à opressão política, implicando, nesse caso, ofensas escandalosas aos próprios direitos humanos de amplas parcelas da população civil inocente.

Workshop sobre a proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil, realizado no STJ, traz a declaração americana dos direitos e deveres do homem.

Discute os vínculos existentes entre a segurança dos estados e a proteção internacional dos refugiados e destaca a compatibilidade de ambas as questões, buscando estabelecer o equilíbrio entre as duas.

Apresenta um panorama geral dos acordos internacionais no âmbito do direito autoral, enfocando a diferença entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur - direito do autor, de forma a revelar como os diferentes regimes autorais vêm esculpindo o direito internacional de autor.

Define o termo "refugiado ambiental climático". Analisa desastres ambientais causados a partir das ações humanas agravantes de mudanças climáticas. Traça os fatores históricos que originaram a Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e os conceitos desenvolvidos desde então para garantir o direito a todos de buscar asilo.