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Torres López, Edgardo (2018)
Aborda a importância do Direito Ambiental e a missão dos juízes nesse campo. Propõe o estabelecimento de um Tribunal de Justiça Ambiental na América Latina.
Artigo de revista

Sanz Mulas, Nieves (2022)
Trata de medidas normativas frente à emergência climática, apontando que o desafio continua sendo dissociar o crescimento econômico das mudanças no clima. Apresenta uma concepção de Direito Penal Internacional para o meio ambiente que harmonize as legislações nacionais, evitando a impunidade.
Artigo de revista



Saleme, Edson Ricardo; Bonavides, Renata Soares (2022)
Artigo de revista

Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo (2019)
Artigo de revista

Marin, Jeferson Dytz; Marin, Karen Irena Dytz (2012)
Artigo de revista

Salomão, Luis Felipe (2022)
Capítulo de livro




Giménez, Iraida A. (2018)
Disserta, sob a ótica do Direito Internacional, acerca da perda territorial sofrida por Estados insulares em virtude das mudanças climáticas e da elevação do nível do mar. Examina as bases estabelecidas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e nas decisões dos tribunais internacionais que tangenciaram a questão das mudanças climáticas e da demarcação de fronteiras marítimas.
Artigo de revista

Weyermüller, André Rafael; Rocha, Leonel Severo; Silva, Bruno de Lima (2021)
Artigo de revista






Rodrigues, Carolina Costa Val; Lopes, Fernanda Almeida; Santos, Izabella Carolina Bispo dos (2014)
Artigo de revista

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