Altera a Portaria STJ/GP n. 34/2022, que estabelece os dias de feriado nacional e de ponto facultativo para o ano de 2022 no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2017. Considera, excepcionalmente, o dia 3.11.2017 como ponto facultativo para comemoração do Dia do Servidor Público. Os prazos ficam automaticamente prorrogados para o dia 6 subsequente.

Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento na Secretaria do Tribunal.

Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 para cumprimento na Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Portaria STJ/GP n. 37 de 6.2.2019, para transferir a data de ponto facultativo dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2019.

Transfere a data de ponto facultativo, referente ao dia do servidor público, do dia 28.10.2020 para o dia 30.10.2020.

Altera a Portaria STJ/GP n. 2/2021, que divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

Altera a Portaria STJ/GP n. 2/2021, que divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021 no âmbito Superior Tribunal de Justiça.

Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento na Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça.

Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento na Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15.11.2007 (quinta-feira), conforme disposto no art. 1º da Lei nº 662, de 06.04.1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002, e considera, excepcionalmente, o dia 16.11.2007(sexta-feira) como ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal, em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público.

Altera a Portaria STJ/GP n. 1/2023, que estabelece os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2023 no âmbito Superior Tribunal de Justiça, para incluir dia 13 de outubro de 2023 como ponto facultativo.

Comunica que no dia 10.05.2005 será ponto facultativo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em virtude do Decreto sem número da Presidência da República.

Comunica que, em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, será ponto facultativo o dia 03.11.2000, não havendo expediente na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, ficando prorrogados para o dia 06.11.2000 os prazos que porventura se iniciem ou se completem naquele dia.

Comunica que, excepcionalmente, no dia 27 de outubro será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público.

Comunica que o ponto será facultativo no dia 15 de junho, sexta-feira, visando a economia de energia elétrica, ficando prorrogados para o dia 18 de junho, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naquele dia.