Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-18 de 18


Sanhudo, João Paulo Veiga (2011)
Sumário de livro

(2006)
Os estudos selecionados para compor a coletânea partem, justamente, da concepção de que a regulação do Código Civil de 2002 deve ser aplicada, de forma efetiva, abordando os textos não apenas a análise de certo ( ou não) das previsões legais da codificação, mas também os caminhos e obstáculos que serão enfrentados na tutela jurídica do direito protegido pelo diploma.
Sumário de livro

Fachin, Luiz Edson (2008)
Sumário de livro

Lira, Ricardo Pereira (2007)
Artigo de revista

Lima, Getúlio Targino (2009)
Sumário de livro

Rosenvald, Nelson (06-2006)
Expõe considerações sobre a propriedade, conceituando-a enquanto um bem. Discorre acerca da propriedade aparente e comenta quatro aplicações da aparência no direito de propriedade. Trata da proteção da aparência como um dos princípios básicos dos direitos reais.
Artigo


Milagres, Marcelo de Oliveira (07-2010)
Artigo

Castro, José Nilo de; Passos, Carolina Pagani; Nascimento, Vanessa Lima (01-2008)
Trata-se de parecer acerca de procedimento de legitimação de posse em lotes em que existe risco geológico, onde a edificação é proibida.
Artigo

Pizzol, Patricia Miranda (11-1997)
Versa sobre o instituto da posse, abordando sua natureza jurídica, além da separação entre juízo possessório e juízo petitório. Traça a distinção entre posse e propriedade, apresentando doutrina nacional e estrangeira acerca da matéria, além de jurisprudência selecionada. Trata também dos limites objetivos da coisa julgada, abordando questões relativas à ação declaratória incidental, enfocando a questão do domínio em relação à posse no âmbito das ações possessórias.
Artigo

Guerra, Alexandre (Coord.); Benacchio, Marcelo (Coord.) (2011)
Sumário de livro

Gonçalves, Carlos Roberto (2010)
Sumário de livro

Fornaciari Júnior, Clito (2005)
Comenta sobre a tutela antecipada e sua aplicação nos procedimentos comuns que não a prevêem expressamente e nos especiais que a permitem sobre certas condições, desde que essas não afetem o direito material em si, como se dá com a possessória, na qual, do não-exercício do direito de ação no prazo próprio, emerge direito à proteção para a parte contrária.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (1954)
Comenta um caso de ação executiva cambiária no qual participou do processo de decisão. Discute a posição da esposa na nomeação de bens à penhora uma vez que seu marido já havia exercido tal procedimento.
Artigo

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (2007)
Discorre sobre o Direito das Coisas no Código Civil de 2002. Descreve o conceito de bens e faz distinção entre posse e propriedade. Enumera nas suas disposições gerais os direitos reais, que se apresentam de forma comparativa em relação ao Código de 1916. Trata do direito real de superfície, diz que este pode se transferido a terceiro. Comenta o direito do promitente comprador e os direitos reais de garantia.
Artigo de revista


Tartuce, Flávio (09-2012)
Artigo

Resultados 1-18 de 18