1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 125  Próximo >

Visão principiológica e sistemática do Código de Processo Civil de 2015 = A principle-based and systematic approach to the 2015 Code of Civil Procedure
Theodoro Júnior, Humberto (2018)
Artigo de revista
A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência: análise da eficácia vinculante das decisões, a partir do EREsp 1.360.577/MG = The utopia of uniformity, stability, integrity and coherence: analysis of the binding effectiveness of decisions, based on EREsp 1.360.577/MG
Marcondes, Gustavo Viegas; Pizzol, Patrícia Miranda (2021)
Artigo de revista
A utilidade da tutela da evidência diante da possibilidade de julgamento antecipado parcial do mérito = The utility of the preliminary injunction based on evidence before the possibility of partial summary judgement
Balus, Lívia Candido; Oliveira, Pietro Berger de (2021)
Artigo de revista
A tutela provisória do Art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversa = The provisional injunction of Art. 311, II, of the CPC and the evidence due to non-controversial legal rule
Jobim, Marco Félix; Machado, Milton Terra (2020)
Artigo de revista
A tutela jurisdicional como polo metodológico do Processo Civil = The jurisdictional protection as the nuclear principle of Civil Procedure
Castro, Cássio Benvenutti de (2018)
Artigo de revista
A tutela jurisdicional como polo metodológico do Processo Civil = The jurisdictional protection as a methodological policy of Civil Procedure
Castro, Cássio Benvenutti de (2018)
Artigo de revista
A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização = Law enforcement in contemporaneity: brief notes on the enforcement of civil adjudication
Dantas, Bruno; Vargas, Daniel Vianna (2022)
Artigo de revista
A tutela de urgência como instrumento de acesso à justiça = The urgent order as an instrument of access to justice
Pizzol, Patricia Miranda; Miranda, Gilson Delgado (2020)
Artigo de revista
Tutela de evidência recursal = Provisional relief granted on the basis of prima facie evidence in civil appeal proceedings
Pantoja, Fernanda Medina; Marçal, Felipe Barreto (2022)
Artigo de revista
Tutela de evidência e garantia do contraditório = Protection of evidence and contradictory garantee
Cambi, Eduardo; Schmitz, Nicole (2021)
Artigo de revista
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização no processo coletivo = The interlocutory relief requested in the complaint and its stabilization in the collective process
Rudiniki Neto, Rogério (2018)
Artigo de revista
A temporalidade específica da prisão preventiva: um mecanismo de conciliação entre garantias individuais e efetividade no processo penal
Silva, Danielle Souza de Andrade e (2006)
Artigo
Sistema multiportas e a dignidade da Justiça = Multiport system and the dignity of Justice
Martins, Dayse Braga; Barros, Adherbal Lira (2022)
Artigo de revista
Sistema de precedentes e jurimetria: aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios = Precedent system and jurimetry: improving jurisdictional efficiency and main challenges
Silveira, Artur Barbosa da (2021)
Artigo de revista
Seguro garantia judicial no CPC/2015 = Judicial warranty insurance in Brazilian Civil Procedure Code
Macêdo, Lucas Buril de (2021)
Artigo de revista
As “sanções premiais” e a sua aplicabilidade ao processo estrutural = “Positive sanctions” and its adequacy to structural litigation
Osna, Gustavo; Mazzola, Marcelo (2022)
Artigo de revista
Remessa necessária no mandado de segurança e as modificações do CPC/15 = Mandatory appeal in “mandado de segurança” and modifications of CPC/15
Araújo, José Henrique Mouta (2017)
Artigo de revista
O remendo da vergonha nacional
Alberto, Manoel (2010)
Artigo de revista
Reflexões sobre o julgamento antecipado parcial do mérito no Processo Civil e no Processo do Trabalho: um diálogo mais do que necessário = Reflections on the partial trial of merits in Civil Proceedings and the Labor Procedure: a dialogue more than necessary
Lopes, Allan Duarte Milagres; Faria, Bruno Meneses Alves; Pedron, Flavio Quinaud (2018)
Artigo de revista
O reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos processos estruturais como necessários à solução de litígios complexos: uma análise do Recurso Especial 1.733.412/SP = The recognition, by the Superior Court of Justice, of structural lawsuits as necessary to solve complex litigation: an analysis of Special Appeal 1.733.412/SP
Munhoz, Manoela Virmond (2020)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 125  Próximo >