Aborda a responsabilidade civil do empregador pelo assédio moral praticado no ambiente de trabalho, explicando suas características principais. Afirma que o assédio moral existe desde os primórdios da história, tratando-se de qualquer relação que se sustente pela desigualdade social ou pelo poder autoritário.

Afirma que nos últimos anos, um problema social tem sido a tônica das discussões de vários setores da sociedade, profissionais, médicos e psicólogos: o assédio moral. Embora exista em todas as relações sociais, na competitividade do mercado pode-se observar esse fenômeno e constatar seus efeitos perversos, que vão de doenças físicas, psíquicas e até mesmo à morte.

Afirma que a violência moral no trabalho sempre existiu, mas somente nas últimas décadas vem sendo vista como um fenômeno que degrada o ambiente de trabalho e provoca efeitos negativos à empresa com reflexos na produtividade. Apresenta as características do assédio moral, suas causas e seus efeitos e os aspectos jurídicos do ato.

O assédio moral deriva da cobrança no trabalho, sendo caracterizado pelos excessos cometidos. O problema não é cobrar, mas como cobrar. Afirma ser papel das organizações e empresas acabar com esta forma de violência. Os funcionários que atuam de maneira a prejudicar ou assediar colegas podem agir de forma escusa também ao exercerem suas funções, prejudicando o empregador e sua atividade.

Conceitua o assédio moral, o assédio sexual e a síndrome de Burnout. Descreve o modo como acontecem no ambiente de trabalho e as consequências que causam nas pessoas que sofrem com algum deles.

Explica que assédio moral é, no âmbito das relações trabalhistas, a perseguição implacável de um colega de serviço por outro. Distúrbio de Déficit de Atenção – DAA é uma disfunção cerebral que pode ser responsável por certas características de comportamento de algumas pessoas, como alteração da atenção, impulsividade e, a que mais se relaciona ao fenômeno do assédio moral, a hiperatividade física e mental.

Afirma que assédio moral é uma espécie de terrorismo psicológico em que o patrão ou superior hierárquico almeja, na maioria das vezes, que o empregado se demita voluntariamente, valendo-se da criação de um ambiente de trabalho hostil, intimidatório e humilhante, acelerando, ou agravando, qualquer espécie de risco no desempenho da atividade trabalhista e que venha a ocasionar patologias físicas, mentais ou funcionais.

Estabelece conceitos de assédio sexual, como ocorre dentro das relações de trabalho e aponta como punir quem assedia, e em que casos e com quanto se deve indenizar pelo dano moral de quem sofre. Analisa os elementos de prova que devem ser utilizados e quais os outros valores que podem ser cobrados a título de danos morais.

Analisa o assédio sexual no ambiente de trabalho, mas, afirma que ocorre também nas relações simples, sem qualquer vínculo empregatício ou hierárquico. Explica que a sexualidade no Brasil é muito mais exposta que em outros países. Diferencia assédio sexual e dano moral.

Discorre sobre o assédio sexual no âmbito penal. Analisa os pressupostos para a configuração do assédio na área trabalhista, de quem é a competência para julgamento da ação por assédio, a responsabilidade do empregador e seus pressupostos. Estuda a rescisão do contrato de trabalho e o dano moral e material decorrente do assédio.

Analisa o assédio sexual nas relações de trabalho, partindo da realidade brasileira que antecedeu a criação da nova figura penal, que é formada nas relações trabalhistas. Trata da repercussão do assédio no contrato de trabalho, a responsabilidade da empresa quando o crime é cometido por preposto do empregador, o tipo como possível figura de justa causa para rescisão do contrato trabalhista e a possibilidade de indenização suplementar por danos morais no rompimento do vínculo trabalhista.

Analisa as relações de trabalho que se estabelecem em decorrência do constrangimento de alguém com o intuito de obtenção de vantagens ou favorecimento sexual, fazendo prevalecer-se o agente de seu cargo ou função exercida. Destaca que esta atitude viola o direito de intimidade do trabalhador, a dignidade da pessoa humana, garantias constitucionalmente asseguradas, não podendo o empregador ou colega de trabalho violá-las.

Trata do assédio sexual como importunação à mulher trabalhadora através de cantadas agressivas, de propostas indecorosas e humilhantes por parte do empregador, ou representante legal, como gerente, diretor, dirigente.

Analisa um caso de assédio moral em uma universidade federal, onde um professor assistente sofreu assédio por um grupo de superiores em seu departamento, mantendo em sigilo a identidade dos envolvidos e de suas redes de ligação. Menciona a dificuldade para tratar do tema, já que tanto no setor público quanto no setor privado não existem regulamentações específicas.

Entrevista do Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, abordando a intervenção da justiça nas relações de trabalho, a relação entre a quantidade de Tribunais Regionais do Trabalho no país e a demanda de cada Estado e os projetos de lei que tratam da questão do assédio sexual.

Afirma que a violência moral atinge, de forma invisível, as relações entre empregados e empregadores, através de atos autoritários repetitivos, de ironia e arrogância pelos superiores hierárquicos. Explica que os mecanismos de prevenção por parte do proprietário da empresa devem afastar ou diminuir a responsabilidade do empregador pelo evento danoso.