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Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses: raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021 = Animal health law and prohibition on the elimination of pets in zoonoses surveillance: theoretical and jurisprudential roots of Law 14,228/2021
Oliveira, Thiago Pires (2022)
Artigo de revista
Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana = Animal rights: zoos as human colonial practice
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Bernardes, Isabela Peixer Galm (2020)
Artigo de revista
Direitos fundamentais para os animais = Fundamental rights for animals
Margraf, Alencar Frederico; Gouveia, Ana Caroline Kosan; Souza, Marcelly Patrícia de; Lazari, Rafael de (2020)
Artigo de revista
Do ser ao sujeito: o direito de não ser coisa e possuir dignidade = From being the subject: the right to not be thing and dignity
Santos, Raphael de Souza Almeida; Viana, Tayonar Pereira (2022)
Artigo de revista
Educação ambiental e as novas tecnologias: a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal = Environmental education and new tecnhnologies: the proposal of virtual reality zoology in benefit of animal dignity
Silva, Tagore Trajano de Almeida; Lima, Raphael Leal Roldão (2021)
Artigo de revista
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres: o caso da arara-canindé = The deafening voice of wild animal exploitation: the case of the hyacinth macaw
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de; Paludo, Evelyne Danielle (2022)
Artigo de revista
A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade
Lourenço, Daniel Braga; Ludolf, Rafael Van Erven (2020)
Artigo de revista
Hacia una teoría de derecho legal animal: derechos simples y fundamentales = Por uma teoria dos direitos animais legais: direitos simples e direitos fundamentais
Stucki, Saskia (2022)
Aborda questões conceituais, doutrinárias e normativas relativas à natureza e aos fundamentos dos direitos legais dos animais examinando algumas questões-chave. Introduz o vocabulário conceitual de direitos simples e fundamentais dos animais objetivando distinguir os direitos legais fracos, que os animais podem ter como uma questão de direito positivo, da modalidade de direitos legais fortes, que os animais deveriam ter como uma questão de legislação futura.
Artigo de revista
A importância da ação civil pública e da atuação do ministério público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal = La importancia de la acción civil pública y el papel de lo ministerio publico en la aplicación de medidas de protección encaminadas a la protección de los animales
Augustin, Sérgio; Aguiar, Louise Maria Rocha de (2017)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade da “vaquejada” segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional = The unconstitutionality of the “vaquejada” according to the STF and the backlash effect on the National Congress
Vieira, Isabelle Almeida; Piccinini, Pedro Ricardo Lucietto (2020)
Artigo de revista
Meio ambiente cultural: a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente = Cultural environment: the search for a limit on the constitutional protection of culture from a biocentric environmental conception
Oliveira, Luciana Machado; Oliveira, Renato da Cunha (2017)
Artigo de revista
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados [Jurisprudência Comentada]
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de; Stamm, Monica; Ayala, Patryck de Araújo (2020)
Artigo de revista
Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei Distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais [Jurisprudência comentada]
Guimarães, Mariana Arruda (2023)
Artigo de revista
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais = The role of the National Congress in the protection of fundamental rights of animals
Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli (2021)
Artigo de revista
Patrimônio cultural, violência e vaquejada = Cultural heritage, violence and vaquejada
Alves, Fábio Wellington Ataíde (2020)
Artigo de revista
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem? = Can animals be holder of the fundamental right to the own image?
Gordilho, Heron José de Santana; Dias, Andréa Biasin (2018)
Artigo de revista
Por um Direito Processual Constitucional pós-humanista: habeas corpus para animais no Brasil e na América latina = For a post-humanist Constitutional Procedural Law: habeas corpus for animals in Brazil and Latin America
Ataide Junior, Vicente de Paula (2022)
Artigo de revista
O possível surgimento do coronavírus: a teoria da floresta vazia = The possible emergence of the coronavirus: an empty forest theory
Santos, Caio Oliveira dos; Costa, Caroline Amorim (2021)
Artigo de revista
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas: repercussão jurídica na família multiespécie = The process of debiologization in postmodern family relationships: legal repercussions on the multispecies family
Consalter, Zilda Mara; Boranelli, Paloma Tonon (2022)
Artigo de revista
Recurso Extraordinário 494.601/RS: a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana = Extraordinary Appeal 494,601/RS: the constitutionality of animal ritual sacrifice in religious cults of African origin
Vieira, Isabelle Almeida (2022)
Artigo de revista

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