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Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação
Arbs, Paula Saleh (2015)
Artigo de revista
Da arbitragem nas relações de consumo
Paula, Adriano Perácio de (1999)
Artigo de revista
Da crise de energia elétrica e a proteção do consumidor dos serviços públicos privatizados
Mattos, Mauro Roberto Gomes de (2001)
Artigo de revista
Da culpa e do risco: como fundamentos da responsabilidade civil
Melo, Nehemias Domingos de (2023)
Sumário de livro
Da fragmentação à harmonização da Lei do Consumidor: a perspectiva da China = From fragmentation to harmonization of the Consumer Law: the perspective of China
Wei, Dan (2020)
Artigo de revista
Da garantia de produtos defeituosos ou não conformes no Brasil e em Portugal
Mello, Flávio Citro Vieira de (2012)
Artigo
Da inversão do ônus da prova
Souza, Rogerio de Oliveira (2000)
Artigo
Da legitimidade nas ações coletivas de consumo
Frota, Ângela (2012)
Artigo
Da limitação da autonomia privada nas operações de seguros: coletivização dos interesses: nova perspectiva social e jurídica do contrato de seguro
Polido, Walter A. (2010)
Artigo de revista
Da possibilidade de cumulação da comissão de permanência com os demais encargos moratórios
Cavassani, Marcelo Tesheiner (2009)
Artigo de revista
Da proteção dos direitos fundamentais por meio da garantia da liberdade de informação
Scholler, Heinrich; Lee, Ning-Hsiu (2012)
Artigo de revista
Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018
Mattos, Bruno Magalhães de (2020)
Da responsabilidade em matéria de qualidade veicular
Filomeno, José Geraldo Brito (09-1989)
Apresenta reflexão jurídica sobre a defesa e proteção do consumidor no que concerne à qualidade de veículos, especialmente no que diz respeito à segurança dos consumidores e terceiros.
Artigo
Da televisão ao YouTube e da regulação ao limbo. Aspectos jurídicos de uma estratégia publicitária direcionada ao público infantil no YouTube: o unboxing = From television to YouTube and regulation to limbo. Legal aspects of an advertising strategy to the children’s public on YouTube: the unboxing
Martine, Laura de Andrade Ribeiro; Santiago, Mariana Ribeiro (2022)
Artigo de revista
Da validade da Convenção Arbitral em contratos de adesão decorrentes de relação de consumo e a recente jurisprudência do STJ
Ferreira, Marcus Vinicius Vita (2013)
Artigo de revista
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe (2007)
Artigo
Dano moral em caso de descumprimento de obrigação contratual
Andrade, André Gustavo Corrêa de (2005)
Artigo de revista
Dano moral imoral: o abuso à luz da doutrina e jurisprudência
Schuch, Luiz Felipe Siegert (2012)
Sumário de livro
Dano moral nas relações de consumo
Melo, Nehemias Domingos de (2023)
Sumário de livro
Dano moral pela inclusão indevida na Serasa: indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços
Melo, Nehemias Domingos de (2005)
Artigo

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