Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 21-26 de 26
< Anterior
Momento de eficácia da sentença de procedência da ação de improbidade administrativa = Judgment granting the relief sought in action for administrative dishonesty: when does it become effective?
Talamini, Eduardo (05-2013)
Artigo
Natureza das normas sobre prova: suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço = The nature of evidence rules: repercussions in effectiveness of the rule in time and space
Braga, Paula Sarno (2018)
Artigo de revista
A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinado = Obedience to the principle of classic anteriority in the revocations of free exemptions and with no determined term
Drummond, Mario Adalberto Viana (2021)
Artigo de revista
Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de Processo Civil de 2015 ainda no período de vacatio legis = Aplicability of legal norms before coming into legal force and the new Brazilian Code of Civil Procedure
Cabral, Antonio do Passo (2015)
Artigo de revista
Sucessão de leis penais no tempo em delitos econômicos = Succession of criminal laws in time for economics crimes
Schmidt, Andrei Zenkner (2016)
Artigo de revista
Teoria da recepção no direito intertemporal
Machado, Hugo de Brito (2015)
Artigo
Resultados 21-26 de 26
< Anterior