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Los delitos contra el medio ambiente y los recursos naturales en el Codigo Penal Español de 1995
Rodriguez-Arias, Antonio Mateos (1999)
Analisa as recentes tipificações dos crimes contra o meio ambiente e os recursos naturais previstas no Código Penal espanhol de 1995.
Artigo de revista
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.); Ahmed, Flávio (Coord.); Aceti Júnior, Luiz Carlos (Coord.); Murad, Samir Jorge (Coord.); Grau Neto, Werner (Coord.) (2010)
Livro
Meio ambiente. Ação civil pública. Plano estadual que estabelece a obrigatoriedade de os usuários de recursos naturais investirem um percentual do valor total da receita operacional na preservação ambiental. Admissibilidade. Obrigação que se aplica, inclusive, à concessionária de serviço público. Ausência de investimento sustentável nos mananciais hídricos pela empresa exploradora que, por si só, já acarreta danos ambientais, os quais devem ser sanados. [Jurisprudência comentada]
Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner; Ayala, Patryck de Araujo; Minas Gerais. Tribunal de Justiça (2015)
Artigo de revista
Meio ambiente. Aplicação de multa administrativa em razão do plantio irregular de organismo geneticamente modificado em zona de amortecimento de área de preservação. Admissibilidade. Ausência do respectivo plano de manejo e de estudo técnico da unidade de conservação ambiental, exigidos para autorização do cultivo. Reprimenda, ademais, que foi mantida pela nova lei que revogou o dispositivo em que se baseou a condenação extrajudicial. Inteligência do art. 2.º da Lei 11.460/2007. [Jurisprudência comentada]
Silveira, Paula Galbiatti; Ayala, Patryck de Araujo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América = Patterns of management and financing of environmental protect areas in The United States of America
Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz (2015)
Artigo
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
Moreira, Eliane; Sanz, Flávia Souza Garcia (2013)
Artigo
Naming rights em unidades de conservação da natureza = Naming rights in environmental protected areas
Parentoni, Leonardo Netto; Moreira, Luísa Santos Sette Câmara (2014)
Artigo de revista
Pagamento por serviços ambientais
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro (2016)
Artigo de revista
Pagamento por serviços ambientais urbanos: oportunidades no setor da construção civil
Stump, Daniela; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (2014)
Artigo
Pagamento por serviços ambientais: um instrumento de tutela do zoneamento ambiental = Payment for environmental services: an environmental zoning guardianship instrument
Rech, Adir Ubaldo (2014)
Artigo de revista
Paradoxos e contradições entre a legislação, a fiscalização e a prática em matéria de meio ambiente
Valle Júnior, Marcus Vinícius; Hoeffel, João Luiz (2014)
Artigo de revista
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Guadanhin, Gustavo de Carvalho (2011)
Artigo
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
Carvalho, Délton Winter de (2012)
Artigo de revista
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no Direito brasileiro = Principles of participation and environmental information and the application of Aarhus Convention in brazilian Law
Neves, Rafaela Teixeira; Moreira, Eliane Cristina Pinto (2015)
Artigo
Princípios do direito ambiental = Principles of environmental law
Arruda, Carmen Silvia Lima de (2014)
Artigo de revista
Os princípios do direito ambiental e o Pagamento por Serviços Ambientais/ Ecossistêmicos (PSA/PSE)
Waldman, Ricardo Libel; Elias, Luiz Augusto da Veiga (2013)
Artigo
A problemática implementação do ICMS Ecológico nos estados brasileiros
Zabala, Tereza Cristina (2012)
Artigo
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Adiers, Cláudia Marins (2001)
Artigo de revista
A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
Resende, Augusto César Leite de (2013)
Artigo
Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
Bressane, Adriano; Ribeiro, Admilson Írio; Medeiros, Gerson Araújo de (2016)
Artigo de revista

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