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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Gomes, Enéias Xavier (2015)
Artigo de revista
Direito Urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
Pires, Maria Coeli Simões (2001)
Artigo de revista
Direitos às terras quilombolas, constitucionalismo brasileiro e capitalismo racial = Quilombo land rights, Brazilian constitutionalism, and racial capitalism
Engle, Karen; Lixinski, Lucas (2022)
Artigo de revista
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente: uma análise a partir do caso Al-Faqi = Cultural ecocide and the evolution of jurisprudence to the aknowledgement of an international environmental criminal law model: an analysis from the case Al-Faqi
Borges, Orlindo Francisco (2017)
Artigo de revista
El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? = A ponte está quebrada: como a curaremos? Pode o conceito de patrimônio cultural imaterial na Colômbia cobrir as necessidades das criações culturais nas comunidades esquecidas no sistema de direito de autor?
Botero Cabrera, Carolina; Vélez Llinás, Juliana (2008)
Questiona se o patrimônio cultural imaterial pode equilibrar os efeitos dos direitos autorais nas comunidades tradicionais colombianas e se o papel que tais comunidades têm desempenhado na defesa de seus direitos tem sido como protagonistas ou espectadoras.
Artigo de revista
Elementos fundamentais do tombamento
Silveira, Ana Teresa Ribeiro da (2016)
Artigo de revista
A Emenda Constitucional nº 96, de 6.6.2017 e o tema da crueldade contra os animais no contexto da cultura e da religião na construção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal = Brazilian Constitutional Amendment 96/2017 and the subject of the cruelty against animals in the Brazilian Supreme Court framework of culture and religion
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (2020)
Artigo de revista
O entorno dos bens culturais e a identidade das cidades: da proteção aos aspectos materiais e imateriais do patrimônio cultural urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira (2011)
Artigo de revista
Entre grafites e pichações: o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais = Between graffiti: the State police power and the preservation of non-traditional artistic manifestations
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza (2020)
Artigo de revista
Estatuto da Cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Santin, Janaína Rigo (2013)
Artigo de revista
O Estatuto da Cidade e os dez anos de criação de instrumentos jurídicos inovadores: estudo de impacto de vizinhança e a preservação do patrimônio cultural
Mello, Daniela Almeida de; Saad, Denise de Souza (2013)
Artigo de revista
A evolução da proteção do patrimônio cultural: crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Rodrigues, José Eduardo Ramos (1998)
Artigo de revista
Evolução histórica da legislação protetiva do patrimônio cultural no Brasil
Miranda, Marcos Paulo de Souza (2017)
Artigo de revista
Extinção do direito de preferência no tombamento
Carvalho Filho, José dos Santos (2016)
Artigo de revista
Fazendo justiça à história do Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do estado de Goiás
Lopes, Laylla Nayanne Dias (2022)
Artigo de revista
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural: a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030 = The socio-environmental function of property through the protection of historical and cultural heritage: culture as an essential element in achieving sustainable development, under the terms of 2030 Agenda
Garcez, Gabriela Soldano; Freitas, Vladimir Passos de (2021)
Artigo de revista
Gentrificação de áreas históricas: desenvolvimento urbano e patrimônio cultural = Gentrification of historical areas: urban development and cultural heritage
Falcão, Anny Viana; Farias, Talden Queiroz (2018)
Artigo de revista
Guerra e paz: uma análise da evolução das normas internacionais de proteção ao patrimônio cultural
Dantas, Fabiana Santos (2010)
Artigo
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural = The importance of Law no. 6,938/81 in fighting visual pollution of cultural heritage goods
Miranda, Marcos Paulo de Souza (2022)
Artigo de revista
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural = Tax incentive to benefit as a means of cultural environment
Miranda, Davidson (2013)
Artigo de revista

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