Designa servidores como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 3/2020 (CNJ n. 7/2020), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para organização técnica, operacional e logística para realização da Reunião Anual da Rede Global de Integridade Judicial, que será sediada pelo Poder Judiciário brasileiro.

Designa titular da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e seu substituto como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Termo de Execução Descentralizada Senado Federal n. 09/2016 (STJ n. 01/2016), firmado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, cujo objeto é tornar disponível à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do Senado, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informação de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do Prodasen, em Brasília/DF.

Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças - ENFAM e seu substituto, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 12/2018, celebrado entre o STJ e CNJ, para fornecimento de almoço a ser servido na reunião do CNJ.

Designa o titular da Seção de Reprografia e Encadernação e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 06/2018 (STJ n. 11/2018), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal para conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.

Designa o titular da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2019, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Universidade de Brasília para realização de pesquisas.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento de Ações Educacionais - ENFAM e o titular da Seção de Desenvolvimento de Cursos e Eventos - ENFAM, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 01/2021 (CJF/ENFAM 01/2021), celebrado entre o Conselho da Justiça Federal - CJF e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM para transferência de recursos (descentralização de créditos) da ENFAM para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da alocação de um cerimonialista para executar as atividades correlatas junto à Escola, em ação conjunta, nos termos do Acordo de Cooperação n. 0168130 e do Plano de Trabalho (id. 0183559).

Designa a chefia e a chefia substituta da Seção de Serviços Gráficos, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 001/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, que tem por objeto a execução de serviços gráficos com impressão em “off-set”.

Designa o titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2018, celebrado entre o STJ e o CNJ para realização da 3ª edição da série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 2.

Designa o titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 3/2018, celebrado entre o STJ e CNJ para realização de pesquisa, pela 3ª edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 1.

Designa o titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2018, celebrado entre o STJ e o CNJ para realização de pesquisa, pela 3ª edição da série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 4.

Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da ENFAM, respectivamente como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2018, celebrado entre o STJ e CNJ para realização de pesquisa, pela 3ª edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 4.

Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da ENFAM, respectivamente como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 3/2018, celebrado entre o STJ e o CNJ para realização de pesquisa, 3ª Edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 1 (Edital de Convocação Pública e de Seção n. 2/2017).

Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2018, celebrado entre o STJ e CNJ para realização de pesquisa, pela 3ª Edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 2 (Edital de Convocação Pública e de Seção n. 2/2017).

Designa o titular da Seção de Aprimoramento de Competências Judiciais e o seu substituto, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2019, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Administração Pública, que tem por objeto a formalização de parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública e o Superior Tribunal de Justiça para a disponibilização de quartos na ENAP destinados ao alojamento dos estudantes participantes da 15ª edição do Programa Visitação Técnica, pelo período de 3 a 9 de fevereiro de 2019.

Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da ENFAM, como gestores do Termo de Execução Descentralizada CNJ n. 1/2018 (STJ n. 4/2018), celebrado entre o CNJ e o STJ para a realização de eventos.

Designa o Coordenador de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC ou sua substituta como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2023 (CNJ 1/2023), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das políticas de informatização do processo judicial.

Designa o titular da Seção de Aprimoramento de Competências Gerenciais e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2019, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), que tem por objeto a formalização de parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública e o Superior Tribunal de Justiça para a disponibilização de quartos na ENAP destinados ao alojamento dos estudantes participantes da 15ª edição do Programa Visitação Técnica, pelo período de 3 a 9 de fevereiro de 2019.

Designa o titular da Seção de Serviços Gráficos e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 06/2018 (STJ n. 11/2018), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal para conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.

Designa o titular da Coordenadoria de TV e Rádio e o seu substituto, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2022, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal para estabelecer as condições para a divulgação, pela TV Justiça, dos atos institucionais do STJ.

Designa o titular da Seção de Apoio Logístico e o seu substituto, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 01/2020, celebrado entre o Senado Federal e o STJ, que tem por objeto o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado e ocupados pelo STJ.