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O ideal da democracia racial, as cotas para negros nas universidades públicas e seus reflexos nos inquéritos da Polícia Federal
Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes (2011)
Artigo de revista
Homofobia - racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2019)
Artigo de revista
Hate speech: os limites da liberdade de expressão e o racismo no Brasil = Hate speech: the limits of freedom of expression and racism in Brazil
Oliveira, Amanda Figueiredo; Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat; Novais, Alinne Arquette Leite; Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Souza, Carlos Henrique Medeiros de (2018)
Artigo de revista
O Habeas corpus 82.424/RS, a identidade constitucional democrática e a liberdade de expressão: alguns apontamentos críticos = Habeas corpus 82.424/RS, the constitututional democratic identity and the freedom of expression: some critical reflections
Prates, Francisco de Castilho (2017)
Artigo de revista
Genocídio negro brasileiro: a importância da organização política reaja ou será morta(o) = Brazilian black genocide: the importance of political organization reaja ou será morto(a)/reacts or will be dead
Flores, Tarsila (2017)
Artigo de revista
Frantz Fanon e criminologia crítica: pensar o estado, o direito e a punição desde a colonialidade = Frantz Fanon and critical criminology: the state, the law and the punishment from the coloniality
Guimarães, Jonhatan Razen Ferreira; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa (2017)
Artigo de revista
Formação do sistema penal no Brasil: perspectivas criminológicas a partir da crítica à modernidade = The shaping of the criminal system in Brazil: criminological perspective from the critique of modernity
Duarte, Evandro Piza (2017)
Artigo de revista
Estado, biopoder e UPPs: a vida nua das favelas e o genocídio negro enquanto projeto de Estado = State, biopolitics and PPUs: the naked life on the favelas and the black genocide as a State project
Martins, Fernanda; Santos, Guilherme Filipe Andrade dos (2017)
Artigo de revista
O estado de suspeição racial permanente e o sucesso das prisões negras = The state of permanent racial suspicion and the success of black prisions
Santos, Fernando Nascimento dos (2019)
Artigo de revista
“Esse silêncio todo me atordoa”: a surdez e a cegueira seletivas para as dinâmicas raciais nas Relações Internacionais = “All this silence stuns me”: the selective deafness and blindness of the race in International Relations
Silva, Karine de Souza (2021)
Artigo de revista
Entre o indissociável e o inacessível: o que nos ensinam os estudos sobre Justiça Criminal e desigualdade racial? = Between the inseparable and the inaccessible: what do studies on Criminal Justice and racial inequality teach us?
Ferreira, Poliana da Silva (2021)
Artigo de revista
Empreendedorismo moral e populismo legislativo nas leis que criminalizaram o racismo no Brasil = Moral entrepreneur and legislative populism in laws that criminalized racism in Brazil = El empreendedorismo moral y populismo legislativo en las leyes que criminalizan el racismo en Brasil
Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes (2021)
Artigo de revista
Discurso do ódio: um estudo a partir da garantia à liberdade de expressão e seus limites = Hate speech: a study based on the guarantee of freedom of expression and its limits
Laurentiis, Lucas Catib de; Toda, Thais Marie Sueno (2022)
Artigo de revista
O direito fundamental ao trabalho e a equidade racial e de gênero: a redistribuição e o reconhecimento como condição da efetivação da igualdade no âmbito das relações de trabalho = The fundamental right to work and racial and gender equity: redistribution and recognition as a condition of the effectiveness of equality in the framework of work relations
Silva, Juvêncio Borges da; Nunes, Danilo Henrique; Pina, Selma Tomé (2020)
Artigo de revista
Direito à liberdade e à igualdade nas políticas de reconhecimento: fundamentos jurídicos da identificação dos beneficiários nas cotas raciais = Right to freedom and equality in recognition policies: legal basis for identifying beneficiaries in racial quotas
Duarte, Evandro Piza; Bertúlio, Dora Lucia de Lima; Queiroz, Marcos (2020)
Artigo de revista
O direito à igualdade na Constituição brasileira: comentários ao Estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das ações afirmativas na educação
Lobo, Bárbara Natália Lages (2013)
Livro
Dever fundamental de ponderação no novo CPC
Bastos, Marília Pereira de Abreu; Leite, Carlos Henrique Bezerra (2016)
Artigo de revista
Delitos de odio y estándares internacionales: una visión crítica a contra corriente = Hate crime and international standards: a critical approach against the flow
Landa Gorostiza, Jon-Mirena (2020)
Busca descrever o estado de arte do chamado crime de ódio, após transcorridos 25 anos da aprovação do Código Penal espanhol de 1995. Para tanto, concentra sua análise exclusivamente nas principais normas internacionais e em alguns modelos de Direito Comparado na matéria.
Artigo de revista
Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima: a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental = From society of the risk to deflagration of climate refugees: the exclusion of legal treatment as an issue of environmental racism
Squeff, Tatiana A. F. R. Cardoso; Rodrigues, Dulcilene Aparecida M. (2016)
Artigo de revista
Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma crítica criminológica apreensível em pretuguês = Critical criminology and the narcisstic pact: racializing criminological critique
Pires, Thula Rafaela de Oliveira (2017)
Artigo de revista

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