1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 36-55 de 128 < Anterior   Próximo >

Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil
Rezek, Francisco (2004)
Artigo de revista
Parecer sobre a adesão do Brasil à convenção
Ribeiro, Eduardo de Paula (2013)
Parecer de 2012 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 73/2012 (222/2011, na origem), o qual aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11.04.1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional
Dornelles, Francisco (2013)
O papel dos comentários da OCDE no processo de interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação internacional
Lima, Juciléia (2013)
Artigo de revista
O papel do Direito Internacional na tutela dos direitos humanos perante as nações em um mundo globalizado: um paralelo entre Brasil e União Europeia
Amorim, Camila Silva de (2014)
Artigo
A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2001)
Artigo de revista
Observância e aplicação dos Tratados Internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2005)
Artigo
A obrigatoriedade do tratado na ordem interna
Fraga, Mirtô (2004)
Artigo de revista
Obrigações internacionais relacionadas à saúde dos presos: necessidade de aperfeiçoamento da legislação nacional = International obligations related to the health of prisoners: need to improve national legislation
Lamy, Marcelo; Silva, Anne Caroline Corsini (2018)
Artigo de revista
Novos espaços de proteção do Direito Penal no mundo tecnológico: a definição e caracterização dos crimes de informática = New areas of Criminal Law protection in the technological world: the definition and characterization of cybercrimes
Santos, Daniel Leonhardt dos (2020)
Artigo de revista
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2005)
Artigo de revista
A nova sistemática dos tratados na ordem constitucional brasileira
Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira (2007)
Artigo de revista
Monismo e dualismo no Brasil: uma dicotomia afinal irrelevante
Binenbojm, Gustavo (2000)
Artigo
Medidas agroambientais na União Europeia: perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos = Agro-environmental measures in the Europe Union: perspectives for the protection of ecosystem services
Altmann, Alexandre (2015)
Artigo de revista
L’influence de la mondialisation sur le droit des activités économiques. Conference 4 février 2008. Grand’Chambre de la Cour de Cassation
Paillusseau, Jean (2008)
Artigo de revista
Lei Maria da Penha: uma lei constitucional para enfrentar a violência doméstica e construir a difícil igualdade de gênero
Kato, Shelma Lombardi de (2008)
Artigo
A lei internacional na ordem jurídica interna: os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = International law in the domestic order: the Brazilian Supreme Court’s jurisprudence concerning treaties
Cicco Filho, Alceu José (2013)
Artigo de revista
La Propuesta “Buenos Aires” de Brasil, Argentina y Paraguay: El más reciente avance en el marco de la CIDIP VII de protección de los consumidores
Marques, Claudia Lima; Laura Delaloye, María (2010)
Apresenta a proposta brasileira de convenção para a CIDIP VII para a proteção dos consumidores da América, formulada em conjunto com os governos do Brasil, Argentina e Paraguai.
Artigo
O julgamento do “Caso Volvo” pelo STF e o Artigo 98 do CTN
Rocha, Sergio André (2021)
Artigo de revista
Isso não é um amicus curiae! Estudo sobre intervenções de amici curiae nos temas de Direito Internacional no Supremo Tribunal Federal = This is not an amicus curiae! A study of amicus curiae intervention in International Law jurisprudential topics in the Brazilian Supreme Federal Court
Gessinger, Marcírio Barcellos (2022)
Artigo de revista

Resultados 36-55 de 128 < Anterior   Próximo >