Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 16-35 de 36 < Anterior   Próximo >

Direito, Carlos Alberto Menezes (2007)
Afirma que é possível cumprir o papel institucional de prestar a jurisdição em tempo conveniente e com dosimetria correspondente, sem quaisquer contemplações ou sentimento corporativista. Menciona a necessidade de se aprimorar o cumprimento da execução das penas, e, a consciência do valor da prestação jurisdicional, para atender a necessidades da sociedade como um todo. Finaliza, alertando para o resgate da credibilidade das instituições sob pena de deixar a descoberto o interesse público e a própria ordem democrática, que custou tanto reconstruir.
Artigo de jornal

Lopes, Ana Paula de Almeida (07-2011)
Analisa o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo político partidário, partindo-se da análise dos julgamentos da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.354, ajuizada pelo Partido Social Cristão, e da ação principal, ADIn n. 1.351, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista e pelo Partido Comunista do Brasil, com o objetivo de impedir a vigência da cláusula de barreira, prevista no artigo 13 da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995.
Artigo

Direito, Carlos Alberto Menezes (02-09-1983)
Analisa o momento político, com ênfase nas eleições que passaram e nas que se aproximam. Alerta para a consciência da preservação das instituições democráticas e para a importância do voto. Explica que este não deve ser dado em função de uma pessoa ou de um candidato, mas, também levando-se em conta os partidos políticos, por serem uma instituição democrática responsáveis pela execução prática de mensagens e dos programas decorrentes.
Outros

Rodrigues, Tais Erthal (10-2007)
Trata do instituto da fidelidade partidária no direito brasileiro, demonstrando o tratamento constitucional e infraconstitucional e o posicionamento do Poder judiciário em relação ao tema.
Artigo

Direito, Carlos Alberto Menezes (2007)
Comenta sobre a discussão que reina em torno das eleições diretas para Presidente da República, o comportamento dos partidos políticos, o interesse dos ministros militares diante do processo de abertura, as oposições brasileiras, o PDS e o seu programa eleitoral, a união do grupo "pró-diretas" em torno do candidato Aureliano Chaves, o projeto político do Presidente da República, e a extensa relação de brasileiros que poderiam unir-se para examinar alternativas concretas de pacificação nacional. Finaliza citando Santiago Dantas em defesa da democracia e da união do povo em torno dos interesses do Brasil.
Outros

Leite, Cassio Prudente Vieira (07-2011)
Analisa o contexto jurídico dos partidos políticos no Brasil, delimitando a sua importância e seus limites de atuação.
Artigo

Velloso, Carlos Mário da Silva; Agra, Walber de Moura (2023)
Sumário de livro


Raulino, Láurence (2010)
Sumário de livro

Ribeiro, Fávila (10-1995)
Trata da evolução ocorrida nos aspectos jurídicos do direito eleitoral após a instituição do curso de pós-graduação em direito eleitoral na Faculdade de direito da Universidade Federal da Bahia.
Artigo

Velloso, Carlos Mário da Silva (2006)
Entrevista concedida à Consulex: Revista Jurídica. Expõe as medidas propostas pelo Tribunal Superior Eleitoral, visando aperfeiçoar o sistema eleitoral no país. Comenta as principais modificações sugeridas e no que isso poderá afetar a vida política, de acordo com as propostas elaboradas pelo TSE, com o objetivo de rever a legislação eleitoral.
Artigo

Gomes, Suzana de Camargo (2010)
Sumário de livro

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (05-2010)
Destaca a controvérsia acerca da imunidade tributária dos partidos políticos, representada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.021, requerida contra o artigo 32 da Lei n. 9.437 de 1996, por hipotética violação ao artigo 146 da Constituição.
Artigo

Oliveira, André Felipe Véras de (2010)
Artigo

Lima, Antonio Sebastião de (2008)
Artigo

Bonavides, Paulo (2017)
Sumário de livro


Alvim, Frederico Franco (01-2013)
Artigo

Costa, Adriano Soares da (07-2009)
Em resposta à consulta de um partido político, opina sobre a possibilidade de o partido assumir o pagamento das multas eleitorais relativas às eleições de 2006, aplicadas ao filiado candidato eleito a governador do estado quando representava o partido político na composição da chapa majoritária.
Artigo

Banhos, Sérgio Silveira (07-2011)
Apresenta a diferença entre Estado Democrático e Estado Democrático de Direito, bem como a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das contas partidárias pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Artigo

Resultados 16-35 de 36 < Anterior   Próximo >