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Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros = Pre-trial detention and reasonable time in the Brazilian superior courts’ jurisprudence
Ryu, Daiana (2019)
Artigo de revista
O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição
Moraiz, Breno Ferreira (2017)
Artigo de revista
Princípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdição = Principio della efficienza processuale e il diritto a una buona giurisdizione
Rodrigues, Marco Antonio dos Santos; Porto, José Roberto Sotero de Mello (2018)
Artigo de revista
Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de magistrados: concretização dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da igualdade
Muniz, Montgomery Wellington (2018)
Dissertação
Princípio da cooperação no Código de Processo Civil de 2015 = Principle of cooperation in the 2015 Code of Civil Procedure
Aurelli, Arlete Inês; Andriotti, Rommel (2021)
Artigo de revista
O princípio da cooperação como instrumento de acesso à Justiça = The principle of cooperation as an instrument of access to Justice
Leal, Renato Mello; Braga, Thiago Melim (2020)
Artigo de revista
O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução = The atypicity principle and the judge’s new powers for the effectiveness of the enforcement process
Santos, Beatriz Andrade dos; Guimarães, Ricardo Duarte (2020)
Artigo de revista
¿Principios procesales? = Principios processuais?
Oteiza, Eduardo (2021)
Aborda os princípios processuais que constam no Anteprojeto do Código Processual Civil e Comercial da Nação (Argentina). Enfatiza como esses princípios processuais são a base do trabalho e um grande desafio a ser concretizado.
Artigo de revista
Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional = Presumption of innocence and the doctrine of proof beyond reasonable doubt in judicial review
Sousa Filho, Ademar Borges de (2022)
Artigo de revista
A prescrição do exercício da ação punitiva no âmbito dos processos administrativos sancionadores da CVM = Statute of limitations of enforcement proceedings of the Brazilian Securities and Exchange Commission
Loria, Eli; Mendes, Helio Rubens de Oliveira (2018)
Artigo de revista
Preclusão: modalidades e o atual Código de Processo Civil = Preclusion: modalities and the current Civil Procedure Code
Silva, Arlei Wiclif Leal da (2019)
Artigo de revista
Precedentes judiciais ou “direito jurisprudencial mecânico”?
Carnio, Henrique Garbellini (2016)
Artigo de revista
Possibilidade de interposição de agravo de instrumento em face da decisão que nega aplicação do Artigo 356 do CPC/2015
Moraes, Arthur Bobsin de (2021)
Artigo de revista
A possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaração = The possibility of using appeal to correct contradictions, obscurity, omission and harmless errors
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Pordeus, Marcela Domingues (2017)
Artigo de revista
A possibilidade de dispensa da audiência de conciliação no sistema processual brasileiro, inclusive no âmbito dos juizados especiais
Luz, Rodrigo Petriz (2018)
Artigo de revista
Positivação de princípios no Código de Processo Civil = Positivation of principles in the Civil Procedure Code
Filardi, Hugo (2019)
Artigo de revista
A política de estímulo aos meios consensuais de resolução de conflitos implantada pelo Conselho Nacional de Justiça e a resistência à designação de audiência de conciliação ou mediação, sob a invocação do princípio da duração razoável do processo
Rodrigues, Adriane Bandeira; Coelho, Marcelo Correia (2021)
Artigo de revista
Poder dos precedentes judiciais no CPC/2015 = The power of judicial precedents in the face of the 2015 Civil Procedure Code
Leite, Gisele; Heuseler, Denise (2016)
Artigo de revista
O poder do juiz de produzir prova de ofício: uma análise histórica = The power of the judge to take evidence ex officio: a historical analysis
Queiroz, Pedro Gomes de (2020)
Artigo de revista
O plano de execução especial como forma de efetivação dos direitos trabalhistas = The special execution plan to ensure the labor rights
Santoro, Gabriel Henrique; Gonzaga Neto, Luiz (2019)
Artigo de revista

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