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Má-fé nos alimentos gravídicos: do abuso na proteção do nascituro = Bad faith act on Pregnant Feeding Law: from abuse in the protection the unborn child
Bastiani, Alex Siqueira de (2017)
Artigo de revista
Má-fé processual: estudo sobre coerência judicial e critérios de decisão
Reis, Eduardo Passold (2022)
Sumário de livro
As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias = The prison blots: stigma and discrimination on correctional officers
Rudnicki, Dani; Schäfer, Gilberto; Silva, Joana Coelho da (2017)
Artigo de revista
A Máfia do apito em face dos crimes contra a economia popular: o verdadeiro 7 x 1 = The whistle mafia in the context of crimes against popular economy: the true 7 x 1
Ribeiro, Roberto Victor Pereira; Maia, Renato Espíndola Freire (2017)
Artigo de revista
Máfia, crime organizado e associação criminosa: elementos para uma perspectiva brasileira = Mafia, organized crime and criminal association: elements in Brazilian perspective
Filippetto, Rogério; Apolinário, Maria Da Conceição Benevenuto (2016)
Artigo de revista
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano = The magic drew the bunny off, and now? An invitation to reflect on the (in)possibility of the patent of human genetic material
Hartmann, Ricardo Machioro (2017)
Artigo de revista
Máquina de produzir fascistas
Tiburi, Marcia (2015)
Artigo de revista
Mário Sérgio Duarte Garcia: homenagem (1931-2021)
Wald, Arnoldo (2021)
Artigo de revista
¿Más allá de la "tesis de la penalidad neoliberal"? Giro punitivo y cambio polÍtico en América del Sur = Beyond the "neoliberal penality thesis"? Policial change and ounitive turn in South America
Sozzo, Máximo (2017)
Disserta sobre a punição no campo penal na América do Sul, nas últimas décadas, pois tem se percebido um aumento do encarceramento na região.
Artigo de revista
As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to adequate food
Lopes, Érica Valente; Matias, João Luís Nogueira (2022)
Artigo de revista
Más motivos para derogar la prisión permanente revisable
López Peregrín, Carmen (2018)
Fala sobre a pena de prisão perpétua revisável introduzida na legislação espanhola em 2015. Destaca os problemas acarretados por esta punição: com relação aos crimes previstos, por sua definição vaga e imprecisa; com relação ao momento de determinação da pena; e com relação à fase de execução, o que cria muitos obstáculos à revisão. Argumenta a favor da revogação da pena de prisão perpétua revisável do Código Penal.
Artigo de revista
Máscaras
Carlos Paes (22-04-1993)
Técnica: Óleo sobre tela. Dimensão: 82 x 67cm.
Pintura
Máscaras amordaçadas? A liberdade fundamental de reunião e os limites constitucionais à restrição legislativa dos direitos fundamentais = Gagged masks? The fundamental freedom of assembly and the constitutional limits on the legislative restriction of fundamental rights
Mauricio Junior, Alceu (2015)
Artigo de revista
Máscaras II
João Teófilo (01-10-2012)
Técnica: Técnica Mista. Dimensão: 45 x 32cm.
Pintura
Máximas de experiência no CPC/2015 = Massime d´esperienza in CPC/2015
Lopes, João Batista (2020)
Artigo de revista
Máximas de experiência no processo do trabalho
Olmos, Cristina Paranhos (2011)
Artigo
As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário
Schuster, Diego Henrique; Berwanger, Jane Lucia Wilhelm; Serau Junior, Marco Aurélio (2017)
Artigo de revista
As "máximas de experiência" na decisão judicial são justificação suficiente na valoração e interpretação probatória?
Schmitz, Leonard Ziesemer (2014)
Artigo
Máximo existencial como direito fundamental: rejeitando a tese do mínimo vital pelo desenvolvimento de referenciais mais protetivos
Dantas, Miguel Calmon (2019)
Sumário de livro
Mãe solteira não. Mãe solo! Considerações sobre maternidade, conjugalidade e sobrecarga feminina
Borges, Lize (2020)
Artigo de revista

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