Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Administração Judiciária: O Perfil do Magistrado, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Coloca à disposição da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça servidores deste Tribunal.

Designa os titulares da Seção de Odontologia Clínica e da Seção de Enfermagem como gestores do Contrato STJ nº 213/06, firmado com a empresa A Unitec - Engenharia, Assistência Técnica, Instalações e Manutenção de Equipamentos Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 aparelhos autoclaves, com substituição de peças.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento referente ao Contrato n. 69/2003.

Declara cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia e Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, em processo de extinção .

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Especialização em Atividade Judicante – Módulo: Direito do Consumidor”, ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Português Jurídico, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos como gestor do Contrato STJ nº 226/06, firmado com a empresa Construtora Ávila de Azevedo Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de reforma de imóvel funcional.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 197/2007 (Processo STJ n. 6594/2007), que tem por objeto a prestação de serviço de comunicação de canal de dados remoto para escritórios virtuais.

Institui a comissão destinada à implantação da política de licitações sustentáveis no STJ.

Credencia o curso de formação continuada denominado “Individualização da Pena” ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Designa administrador de ata de registro de preços da Seção de Controle de Consumo de Material

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Prorroga, pelo prazo de dois anos, a validade dos concursos públicos para provimento dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, para os fins que especifica.

Aplica à empresa Matrix Serviços Especializados Ltda. a penalidade de advertência, face à inobservância do dever contratual e legal de recolhimento de parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço das auxiliares de lactário, prestadoras de serviço no STJ.

Movimenta os servidores relacionados para as unidades que especifica.

Aplica à empresa IBM Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. a penalidade de advertência em face do descumprimento do Contrato STJ n. 63/2002, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção de servidores de rede IBM RISC.

Aplica penalidade de advertência a servidor.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Especialização em Atividade Judicante – Módulo: Direito Civil”, ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).