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Noronha, João Otávio de (2011)
Capítulo de livro

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (1994)
Declara que em tudo se exige que o mercado e seus instrumentos legais (como patentes) se adaptem as exigências socias. Comenta que a vida e a saúde são dois dos aspectos mais importantes de qualquer normativa de proteção do consumidor. Por fim tenta verificar quais os limites ao patenteamento, pelo prisma da proteção ao consumidor, notadamente no que se refere ao setor farmacêutico.
Artigo de revista



Farias, Cristiano Chaves de (2001)
Artigo de revista


Direito, Carlos Alberto Menezes (1998)
Artigo de revista



Fonseca, Patricia Galindo da (Org.); Ramos, Fabiana D'Andrea (Org.); Bourgoignie, Thierry (Org.) (2013)
Sumário de livro


Del Moral Domínguez, Lourdes Fernández (2014)
Artigo

Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro (2009)
Explica que a era digital introduziu novas modalidades de transações comerciais que aprimoraram conceitos da atividade econômica. Afirma que as operações realizadas no ambiente eletrônico se traduzem em evolução da forma tradicional de conclusão de negócios, porém sendo certo que tais questões se inserem em ambiente inédito, nem sempre se encontram positivadas por norma legal. Aborda a aplicação do princípio da confiança das relações de consumo efetivadas pela rede mundial de computadores.
Artigo








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