A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Declara que em tudo se exige que o mercado e seus instrumentos legais (como patentes) se adaptem as exigências socias. Comenta que a vida e a saúde são dois dos aspectos mais importantes de qualquer normativa de proteção do consumidor. Por fim tenta verificar quais os limites ao patenteamento, pelo prisma da proteção ao consumidor, notadamente no que se refere ao setor farmacêutico.
Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro (2009)
Explica que a era digital introduziu novas modalidades de transações comerciais que aprimoraram conceitos da atividade econômica. Afirma que as operações realizadas no ambiente eletrônico se traduzem em evolução da forma tradicional de conclusão de negócios, porém sendo certo que tais questões se inserem em ambiente inédito, nem sempre se encontram positivadas por norma legal. Aborda a aplicação do princípio da confiança das relações de consumo efetivadas pela rede mundial de computadores.