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Dias, Maria Berenice (2004)
Artigo de revista



Heine, Tania (1999)
Artigo de revista


Taruffo, Michele (2001)
Artigo de revista



Marilda Morais
Obra doada pela artista em contrapartida ao uso do Espaço Cultural STJ para a realização da exposição "Bonecas", que ocorreu no período de 06/06/19 a 10/07/19.
Escultura


Peña Chacón, Mario (2023)
Propõe-se uma abordagem judicial inovadora, integrando direitos humanos e ambientais diante da crise climática global. A análise do caso Amparo em Revisão 54/2021 da Suprema Corte do México destaca a prioridade desses direitos, estabelecendo uma jurisprudência de princípios relevante para decisões na era Antropoceno.
Artigo de revista

Ryberg, Jesper; Roberts, Julian V. (2022)
Sumário de livro

Ryberg, Jesper; Roberts, Julian V.; Keijser, Jan W. de (2017)
Sumário de livro

Albergaria, Jason (1977)
Artigo de revista

Leite, Luis Felipe Tegon Cerqueira (2002)
Artigo de revista


Dadico, Claudia Maria (2008)
Casal apresenta demanda em face da União Federal, do Estado do Rio Grande do Sul e do Município do Rio Grande na qual relatam que, após submeterem-se a diversos exames médicos em Hospitais de Rio Grande, foi diagnosticada a hipofertilidade do casal. Buscam, nesta ação provimento jurisdicional que lhes assegure o custeio, através do SUS, dos medicamentos, bem como das despesas de transporte e hospedagem na Capital gaúcha, necessários à viabilização de sua participação no Programa de Reprodução Humana Assistida.
Artigo

Roenick, Hermann Homem de Carvalho (1989)
Artigo de revista

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