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A violação da essência das cooperativas pela restrição do princípio das portas abertas: uma discussão jurisprudencial = The violation of cooperatives’ essence by restricting the principle of "open membership": a jurisprudential discussion
Rodrigues, Larissa Almeida; Moura, Paulo Augusto Rolim de (2020)
Artigo de revista
A violação da garantia constitucional da propriedade por disposição retroativa
Ascensão, José de Oliveira (1977)
Artigo de revista
A violação da imagem na perspectiva do Direito Penal alemão = The violation of the image from the perspective of German Criminal Law
Zanini, Leonardo Estevam de Assis (2020)
Artigo de revista
A violação da intimidade no ambiente de trabalho e o monitoramento eletrônico dos empregados
Aieta, Vânia Siciliano (2006)
Artigo
A violação da personalidade humana pelo expansionismo penal = The violation of human personality by criminal expansionism
Rosa, Gerson Faustino (2013)
Artigo
Violação da privacidade na internet
Paredes, Marcus (2002)
Artigo de revista
Violação de direito autoral : aquisição de videofonogramas produzidos com violação desse direito para o "fim de venda" : interpretação extensiva para alcançar também a "locação" : possibilidade
Duarte, Walter Antonio Dias (12-1989)
Versa sobre a aquisição, para o fim de venda, de videofonograma ilicitamente reproduzido que incorre em violação ao direito autoral e traz considerações sobre a possibilidade de interpretação extensiva para casos de aquisição para fins de locação.
Artigo
Violação de direito autoral: aspectos processuais penais
Leme, Christiano Gonçalves Paes (1996)
Artigo de revista
Violação de direitos autorais por exposição não consentida de obra artística: comentários ao acórdão do REsp 1.422.699/SP = Copyright violation by exposure unauthorized of artistic work: comments on the decision REsp 1.422.699/SP [Jurisprudência comentada]
Cassiano, Jonas Mário Nascimento; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer = The violation of the personality rights of the author by the practice of ghost writer
Zanini, Leonardo Estevam de Assis (2020)
Artigo de revista
Violação de direitos humanos por multinacionais: a atuação dos Estados e das empresas = Human rights violation by multinational: the activities of stats and companies
Moraes, Patricia Almeida de; Pamplona, Danielle Anne (2018)
Artigo de revista
Violação de domicílio
Garcia, Basileu (1999)
Artigo de revista
Violação de princípio constitucional no PAD federal mediante cerceamento de defesa na alteração de enquadramento = Violation of the constitutional principle in federal PAD by defense retrenchment in framework change
Rosa, Luciano (2016)
Artigo de revista
Violação de propostas: aspectos destacados do Artigo 94 da Lei n. 8.666/93
Nunes, Sandro Luiz (2009)
Artigo de revista
Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória
Romano, Rogério Tadeu (2022)
Artigo diferente do publicado na “Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 7, p. 255-248, 1. quinz. abr. 2020.”, embora possuam mesmo autor e título.
Artigo de revista
Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória
Romano, Rogério Tadeu (2020)
Artigo de revista
Violação de sepultura
Mazzilli, Hugo Nigro (1986)
Artigo de revista
Violação de sigilo nas investigações
Bitencourt, Cezar Roberto (2014)
Artigo de revista
A violação do CDC pelo STJ nas Súmulas 381, 385 e 404 e a necessidade de cancelamento destas
Paula, Flávio Henrique Caetano de (2014)
Artigo
A violação do dever de revelação como causa da anulação da decisão arbitral
Messias, Frederico dos Santos (2023)
Artigo de revista

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