Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 21-40 de 136880 < Anterior   Próximo >

Vanin, Orlando Giraldi (1974)
Artigo de revista

Martins, Ives Gandra da Silva (2004)
Artigo

Maior Neto, Olympio de Sá Sotto (06-2004)
Apresenta um breve histórico dos 14 anos de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Comenta sobre a interferência do Estatuto na realidade de exclusão experimentada por crianças e adolescentes e ressalta a atuação dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público.
Artigo de revista



Corrêa, Oscar Dias (02-2004)
Avalia a importância do texto constitucional e das modificações que implementou na legislação brasileira, destacando a sua aplicabilidade e as modificações realizadas desde sua promulgação em 1988, como a possibilidade de reeleição e a criação de agências reguladoras.
Artigo



Andrighi, Fátima Nancy (09-09-2005)
Salienta a importância do Código de Defesa do Consumidor como um significativo avanço brasileiro em seu alinhamento com outros países desenvolvidos, no que diz respeito a uma intervenção efetiva nas relações entre oferta e demanda. Também destaca a relevância do CDC como mecanismo de conscientização da população a respeito da necessidade de sua participação no desenvolvimento social, do resguardo de seus direitos e da sua força como agente de uma relação jurídica de consumo.
Palestra


Buratto, Renato (2011)
Apresenta as atividades realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desde seu desmembramento da jurisdição da 2ª Região. Destaca a abrangência territorial do Tribunal, assim como seu volume processual e produtividade.
Artigo


Ramidoff, Mário Luiz (30-07-2007)
Reflete sobre os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente no decorrer de seus 17 anos de vigência. Comenta, que apesar da consagração da doutrina da proteção integral em prol da criança e do adolescente, é necessário o estabelecimento de pautas públicas que tratem dos assuntos de interesse da infância e da juventude de forma a implementar os seus melhores e superiores interesses. Observa que o Estatuto da Criança e do Adolescente assim como a Constituição Federal norteiam a atuação política do Poder Público no atendimento das demandas das crianças e dos adolescentes. Ressalta a importância de investimentos públicos para prover os direitos desses cidadãos. Por fim, expressa desejo de que o Estatuto da Criança e do Adolescente alcance, além da maturidade legislativa (vigência), a maturidade cultural, ideológica, política e social, transformando-se assim num direito maior na constelação legislativa do ordenamento jurídico brasileiro.
Artigo de revista


Carlini, Angélica; Cerqueira, Daniel Torres de; Almeida Filho, José Carlos de Araújo (2007)
Sumário de livro


Gonçalves, Camila Figueiredo Oliveira (Org.); Sales, Gabrielle Bezerra (Org.); Quaranta, Roberta Madeira (Org.) (2014)
Sumário de livro

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Auditoria Interna (AUD) (02-08-2019)
Resumo das principais constatações da ação coordenada pelo CNJ - Auditoria em governança orçamentária e financeira, planejamento, gerenciamento, execução e gestão contábil.
Sumário executivo

Duarte, Juliana Ferreira Antunes (Coord.); Cavalcanti, Rodrigo de Camargo (Coord.) (2015)
Sumário de livro

Naves, Nilson Vital (05-2002)
Palavras proferidas quando da inauguração da exposição realizada no Superior Tribunal de Justiça, em maio de 2002, com obras de artistas do Estado de Goiás. Salienta a necessidade do Estado garantir a proteção da livre expressão do pensamento e das atividades artísticas, bem como o acesso às fontes do saber e da arte, que constituem patrimônio cultural. Também aponta a tradição do Superior Tribunal de Justiça em prestigiar a cultura.
Discurso

Resultados 21-40 de 136880 < Anterior   Próximo >