A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (04-08-1999)
Designa o Sr. Ministro Humberto Gomes de Barros para compor o Conselho de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Demócrito Reinaldo.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-02-1990)
Nomeia Bacharel em Ciências Econômicas para exercer o cargo em comissão de diretor da Subsecretaria de Registros e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (24-09-2004)
Aprova os projetos estratégicos a serem implementados pelo Superior Tribunal de Justiça no contexto do Programa de Modernização do Sistema Judiciário definido pela Presidência.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-08-1997)
Altera o Ato n. 123, de 16.06.94, que dispõe sobre a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (04-08-1999)
Designa a Sra. Ministra Eliana Calmon para compor a Corte Especial, em vaga decorrente da transferência do Sr. Ministro Fontes de Alencar para a 3ª Seção e 6ª Turma.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-03-2001)
Designa o Sr. Ministro Ari Pargendler para compor a Corte Especial e o Conselho de Administração, a partir de 16.03.2001, em decorrência da exoneração do Sr. Ministro Waldemar Zveiter.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (01-04-1980)
Determina que todos os cargos vagos integrantes da lotação fixada pelo art. 5º do Ato Regulamentar n. 1/79 para a Categoria Funcional de Agente de Segurança Judiciária serão destinados a provimento por concurso público e dá outras providências.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (04-08-1999)
Designa a Sra. Ministra Eliana Calmon para compor o Conselho de Administração, em vaga decorrente da transferência do Sr. Ministro Fontes de Alencar para a 3ª Seção e 6ª Turma.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-02-1990)
Torna sem efeito a nomeação de candidatos por não terem tomado posse no prazo legal, no cargo de auxiliar judiciário, do Grupo- Atividades de Apoio Judiciário, da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
