A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata da utilização de videoconferência no processo administrativo enfatizando a importância da celeridade processual e do respeito ao princípio da legalidade.
Analisa a razão fática da vulgarização dos mandados de segurança. Verifica a evolução da jurisprudência sobre o cabimento de mandado de segurança contra decisões judiciais, descrevendo algumas decisões de tribunais superiores.
Trata sobre os Atos Processuais, relacionados no Código de Processo Civil, com seu conceito, classificação, as formas dos atos processuais, a classificação e a contagem dos prazos, e o modo dos atos processuais.
Reúne subsídios para que o operador do direito seja capaz de entender o espírito do Código Brasileiro de Aeronáutica,
do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil em relação à caracterização do atraso aéreo em voos domésticos de passageiros.
