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Lessa, Sebastião José (07-2011)
Trata da utilização de videoconferência no processo administrativo enfatizando a importância da celeridade processual e do respeito ao princípio da legalidade.
Artigo

Juzinskas, Leonardo Gonçalves; Rodrigues, Marcelo Abelha (07-2011)
Analisa a razão fática da vulgarização dos mandados de segurança. Verifica a evolução da jurisprudência sobre o cabimento de mandado de segurança contra decisões judiciais, descrevendo algumas decisões de tribunais superiores.
Artigo


Lima, Ruy Cirne (1971)
Artigo de revista








Silva, Ademar Raimundo da (1955)
Artigo de revista

Andrighi, Fátima Nancy (1997)
Trata sobre os Atos Processuais, relacionados no Código de Processo Civil, com seu conceito, classificação, as formas dos atos processuais, a classificação e a contagem dos prazos, e o modo dos atos processuais.
Palestra

Machado, Eduardo da Costa Lima Caldas (2016)
Artigo de revista


Gomes, Orlando (1979)
Artigo de revista

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (23-06-2006)
Concede progressão funcional aos servidores relacionados.

Bernardes, Marcelo Di Rezende (2006)
Artigo de revista

Aguiar, Roberto Fonseca de (2011)
Reúne subsídios para que o operador do direito seja capaz de entender o espírito do Código Brasileiro de Aeronáutica, do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil em relação à caracterização do atraso aéreo em voos domésticos de passageiros.
Artigo

Toledo Filho, Manoel Carlos (11-2008)
Artigo

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