Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 26418-26437 de 181106 < Anterior   Próximo >


Lopes, Valdeliz Pereira (2021)
Artigo de revista



Lessa, Sebastião José (02-2010)
Examina preceitos legais relativos à utilização de videoconferência na fase de instrução do processo administrativo disciplinar, considerando aspectos como a celeridade dos atos processuais e o princípio do devido processo legal.
Artigo

Lessa, Sebastião José (07-2011)
Trata da utilização de videoconferência no processo administrativo enfatizando a importância da celeridade processual e do respeito ao princípio da legalidade.
Artigo

Juzinskas, Leonardo Gonçalves; Rodrigues, Marcelo Abelha (07-2011)
Analisa a razão fática da vulgarização dos mandados de segurança. Verifica a evolução da jurisprudência sobre o cabimento de mandado de segurança contra decisões judiciais, descrevendo algumas decisões de tribunais superiores.
Artigo


Lima, Ruy Cirne (1971)
Artigo de revista








Silva, Ademar Raimundo da (1955)
Artigo de revista

Andrighi, Fátima Nancy (1997)
Trata sobre os Atos Processuais, relacionados no Código de Processo Civil, com seu conceito, classificação, as formas dos atos processuais, a classificação e a contagem dos prazos, e o modo dos atos processuais.
Palestra

Machado, Eduardo da Costa Lima Caldas (2016)
Artigo de revista


Resultados 26418-26437 de 181106 < Anterior   Próximo >