A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata da sustentabilidade do atual estado fiscal e reflete sobre esse tipo de estado. Questiona sobre a representação da sustentabilidade fiscal hoje em dia para os contribuintes. Referencia ao contributo específico que o direito dos impostos pode proporcionar à atual sustentabilidade ecológica.
Analisa o instituto da súmula vinculante partindo de uma interpretação legislativa e jurisprudencial para concentrar-se nas questões atinentes à Súmula Vinculante nº 10 e aos problemas teóricos e práticos dela decorrentes.
