Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 61138-61157 de 175222 < Anterior   Próximo >

Sousa, Matheus Herren Falivene de; Pardal, Rodrigo Francisconi Costa (2022)
Artigo de revista

Lima Júnior, Paulo Gomes de Lima; Martins, Raphael Farias (2021)
Artigo de revista

Cruz, André Luiz Vinhas da; Brescovici, Paulo Roberto; Souza, Salatiel Soares de (2009)
Artigo


Fonseca, Daniela Rodrigueiro Peres (2000)
Trata da proteção do meio ambiente e os efeitos no ordenamento jurídico da existência de considerações sobre esse direito coletivo.
Artigo



Moraes, Germana de Oliveira; Martins, Martha Priscylla Monteiro Joça (07-2009)
Apresenta as ações afirmativas e promocionais dos direitos humanos e fundamentais das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, em uma perspectiva de mudança paradigmática no campo político-jurídico. Descreve a realidade dessas mulheres. Informa e analisa as normas internacionais e nacionais, e as políticas públicas brasileiras, que têm por objetivo a afirmação e a promoção dos direitos das mulheres nessa situação.
Artigo

Sá, Maria de Fátima Freire de (2002)
Aborda a defesa e a proteção da dignidade da pessoa humana e dos direito de personalidade e considerações históricas acerca do assunto. Analisa a dignidade do ser humano como fundamento da Constituição Federal de 1988 e a relação com os novos avanços tecnológicos e científicos. Examina a teoria geral dos direitos de personalidade e a teoria do direito geral de personalidade.
Capítulo de livro

Mello, Marco Aurélio (2012)
Artigo

Mello, Marco Aurélio (2011)
Artigo de revista

Silva Neto, Manoel Jorge e (2004)
Artigo





Lisboa, Roberto Senise (2010)
Artigo de revista

Barreto Filho, Oscar (1974)
Artigo de revista


Pithan, Lívia Haygert (2004)
Discute a fundamentação jurídica de uma conduta médico-hospitalar já cotidiana, porém ainda não explícita no Brasil: as chamadas "ordens de não-ressuscitacão". Segundo a autora, ainda que haja clara noção da adequação moral e técnica da opção por não realizar determinados procedimentos médicos fúteis, permanecem as dúvidas jurídicas relativas à sua fundamentação legal. Parte-se da concepção de que as soluções normativas não precisam vir especificadas em regras jurídicas. Assim, diz que a dignidade humana está contemplada no atendimento à saúde daqueles que estão em processo de morte irreversível, desde que respeitada sua autonomia individual e mantida a assistência médica destinada aos cuidados gerais de bem-estar.
Sumário de livro

Resultados 61138-61157 de 175222 < Anterior   Próximo >