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O direito fundamental à prova e os desafios relativos à sua concretização no novo Código de Processo Civil brasileiro = The fundamental right to proof and the challenges related to its densifying in the new Brazilian Civil Procedure Rules
Reichelt, Luis Alberto (2017)
Artigo de revista
O direito fundamental à prova e os poderes instrutórios do juiz = The fundamental right to evidence and the evidenciary judicial powers
Reichelt, Luis Alberto (2018)
Artigo de revista
O direito fundamental à prova na produção e (re)valoração de meios de prova em segunda instância = The fundamental right to proof in production and (re)valuation of evidence at the court of appeal
Forster, João Paulo Kulczynski (2021)
Artigo de revista
O direito fundamental à prova: da produção à valoração das provas estatísticas = The fundamental right to proof: the production and valuation of statistical evidence
Cardoso, Natasha Reis de Carvalho (2023)
Artigo de revista
Direito fundamental à publicidade dos atos processuais e forma eletrônica dos atos processuais no âmbito cível: autos eletrônicos, sessões de julgamento virtual e por videoconferência = Fundamental right to publicity of procedural acts and electronic form of procedural acts in civil justice perspective: electronic case files, virtual and videoconference judgment sessions
Reichelt, Luis Alberto (2021)
Artigo de revista
O direito fundamental à razoável duração do processo e a legitimidade do Judiciário: o papel do juiz no contexto da jurisdição virtual e a estrutura simbólica do Direito = The fundamental right to reasonable duration of process and the Judiciary’s legitimacy: the judge’s role in the context of virtual jurisdiction and the symbolic structure of Law
Ramos Filho, Wilson; Gusmão, Bráulio Gabriel (2013)
Artigo de revista
O direito fundamental à razoável duração do processo e a proibição de liminares
Righi¸ Eduardo (2008)
Artigo de revista
Direito fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo
Slaibi Filho, Nagib (2000)
Artigo de revista
Direito fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo
Slaibi Filho, Nagib (2000)
Artigo de revista
O direito fundamental à razoável duração do processo penal
Oliveira, Roberto da Silva (2012)
Artigo de revista
O direito fundamental à reforma agrária e seus instrumentos de concretização
Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2014)
Sumário de livro
Direito fundamental à resistência: John Milton e o confronto do poder absoluto
Laurentiis, Lucas Catib de (2012)
Artigo
O direito fundamental à saúde e a judicialização no Brasil. A saúde como direito humano e sua tutela processual
Ventura, Carla A. Arena; Correia Junior, Rubens; Gutier, Murillo Sapia (2015)
Artigo
O direito fundamental à saúde e a responsabilidade civil dos profissionais atuantes na área da administração de medicamentos =The fundamental right to health and the civil liability of liberal professionals involved at medications administration
Pazó, Cristina Grobério; Prest, Alzira Cristina (2014)
Artigo de revista
Direito fundamental à saúde e atividades físicas: política pública de empoderamento da vida em qualquer idade = Fundamental right to health and physical activities: public policy for the empowerment of life at any age
Bettini, Lúcia Helena Polleti; Almeida, Marcus Vinicius Camargo de (2018)
Artigo de revista
O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal = The fundamental right to health and the occupational accident: for a more precise investigations of the cause
Lustre, Paola Stolagli; Beltramelli Neto, Silvio (2016)
Artigo de revista
O direito fundamental à saúde na perspectiva da Constituição Federal
Ramos, Marcelene Carvalho da Silva (12-2005)
Apresenta a contextualização do direito à saúde no âmbito da teoria ética contemporânea dos direitos fundamentais do ser humano. Estuda a jurisprudência acerca do direito fundamental à saúde como positivado na Constituição Federal de 1988.
Artigo
O direito fundamental à saúde sob o prisma do princípio da publicidade: algumas propostas à partir da situação do Estado de Mato Grosso = The fundamental health right under the light of publicity right: some proposals submission from the study of Mato Grosso State situation
Cesar, Guillermo Rojas de Cerqueira; Rodrigues, Anthony Daniel de Campos (2016)
Artigo de revista
Direito fundamental à saúde, reserva do possível e fornecimento de medicamentos: análise do julgado proferido no RE nº 566.471 do Supremo Tribunal Federal = Fundamental health right, reserve of possible and supply of medicines: analysis of the judgment professed in Extraordinary Appeal Number 566.471 of the Supreme Federal Court
Moura, Emerson Affonso da Costa; Pedrosa, Mateus (2019)
Artigo de revista
O direito fundamental à saúde, um olhar para além do reconhecimento: construindo a efetivação que opera em favor da democracia e do desenho institucional
Gouvêa, Carina Barbosa (2015)
Sumário de livro

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