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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Direito Penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica = Criminal Law of madness: measure of security and the psychiatric reformation
Jacobina, Paulo Vasconcelos (2004)
Artigo de revista
Direito penal da medicina
Siqueira, Flávia; Estellita, Heloisa (2020)
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Direito Penal da perigosidade em delitos sexuais
Reghelin, Elisangela Melo (2018)
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Direito Penal da perseguição: a incoerência da interrupção da prescrição criminal diante de acórdão que confirma a condenação penal
Faria, Fernando Cesar De Oliveira; Nunes, Filipe Maia Broeto (2020)
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Direito penal da sociedade
Bonfim, Edilson Mougenot (2024)
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Direito penal da vítima : justiça restaurativa e alternativas penais na perspectiva da vítima
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Bitencourt, Cezar Roberto (2021)
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Direito Penal das mídias sociais
Moura, Grégore Moreira de (2013)
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Direito Penal de emergência
Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo (2014)
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Direito penal de empresa & criminalidade econômica organizada : responsabilidade penal das pessoas jurídicas e de seus representantes face aos crimes corporativos
Valente, Victor Augusto Estevam (2015)
Sumário de livro
Direito penal de empresa e criminalidade econômica organizada : responsabilidade penal das pessoas jurídicas e de seus representantes face aos crimes corporativos
Valente, Vitor Augusto Estevam (2015)
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Direito penal de exceção
Zilio, Jacson (2020)
Sumário de livro
Direito Penal de papel: considerações sobre a violência e a menoridade penal
Belo, Warley (2007)
Artigo de revista
Direito Penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas: a propósito da orientação jurisprudencial do STJ
Carvalho, Érika Mendes de; Carvalho, Gisele Mendes de (2008)
Artigo
Um Direito Penal desafiado pelo desenvolvimento tecnológico: alguns exemplos a partir das neurociências e da inteligência artificial
Sousa, Susana Aires de (2020)
Artigo de revista
Direito penal do ambiente : crimes ambientais (Lei 9.605/1998)
Prado, Luiz Regis (2019)
Sumário de livro
Direito Penal do Ambiente: uma aproximação ao novo Direito português
Rodrigues, Anabela Miranda (1996)
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Direito penal do consumidor e Constituição Federal brasileira
Ferrari, Eduardo Reale (2004)
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Direito Penal do equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal
Greco, Rogério (2020)
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Direito Penal do Inimigo
Muñoz Conde, Francisco (2012)
Sumário de livro
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