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Díez Ripollés, José Luis (2004)
Discorre sobre tendências da política criminal espanhola, abordando as características básicas de modelo vigente de segurança pública a partir da identificação das atitudes predominantes da sociedade. Propõe estratégias para enfrentar a indefinição acerca das políticas de segurança por meio da compreensão rigorosa e não ingênua das causas e das razões que a provocam.
Artigo

Armenta Deu, Teresa (2004)
Disserta sobre o Processo Penal espanhol e a reforma de 2002.
Artigo de revista

Fernández Segado, Francisco (2010)
Afirma que a ação direta de inconstitucionalidade por omissão pretende acabar com o histórico descumprimento das previsões constitucionais, muito particularmente daquelas relativas aos direitos e liberdades ocasionado no Brasil pela sistemática inércia do legislador.
Artigo de revista

del Carpio Delgado, Juana (2023)
Discute a respeito dos bens que podem ser objeto material do crime de lavagem de dinheiro, como o dinheiro eletrônico, as moedas virtuais, os instrumentos de pagamento diferentes do dinheiro e o fideicomisso, trust ou outros análogos. Analisa a dificuldade de definir esses bens com precisão devido à rápida evolução tecnológica, e a necessidade de adaptar a legislação para evitar lacunas de punibilidade.
Artigo de revista

Ribas Ozonas, Bartolomé; Lobato Rodrigues, Ney (06-2007)
Trata das fontes de informação sobre saúde e os sistemas de saúde da Europa, dando especial ênfase ao papel desempenhando pelo Observatório Europeu de Saúde.
Artigo

Fuentes Osorio, Juan Luis (2017)
Explica que o "crime de ódio" não é uma categoria homogênea e que seu nascimento e evolução foi determinado por três fatores: a presença de uma aversão discriminatória, a proteção de grupos vulneráveis e a defesa dos valores da comunidade. Afirma que esses fatores modificaram progressivamente o conceito de ódio, o que levou à formação de subgrupos desses crimes.
Artigo de revista

Maiorano, Jorge Luis (1986)
Traz uma revisão a respeito do "ombudsman" na América Latina, tanto do ponto de vista constitucional, legislativo quanto doutrinário. Faz um apanhado histórico da origem da instituição.
Artigo de revista

Antúnez Sánchez, Alcides Francisco (2016)
Aborda a necessidade de regular dentro do sistema jurídico nacional cubano, o Direito Agrário, usando a ligação da agroecologia com as ciências ambientais.
Artigo de revista

Francisco Sánchez, Alcides (2015)
Apresenta uma análise do ordenamento jurídico agroambiental cubano e as suas relações com as Ciências ambientais. Aborda o conceito de agroecologia, o uso de alta tecnologia no meio agrícola e a importância da sua regulação no Direito Agrário cubano.
Artigo de revista

Giribaldi, Natalia Veloso (2021)
Elabora um estudo comparativo das origens da organização coletiva da atenção à saúde na Argentina e no Uruguai. Identifica pontos de origem comuns entre ambos os países e conclui que, em relação ao estado atual, esses sistemas compartilham características comuns, pois abrangem um segmento importante da população e estão abertos ao público em geral, independentemente de pertencerem ao respectivo campo de atividade ou à comunidade fundadora.
Artigo de revista

Zalazar, Claudia; Constanza Garzino, M. (2018)
Aborda a relação entre direitos humanos fundamentais e a proteção ao consumidor. Apresenta o conceito de consumidor hipervulnerável e os aspectos da legislação argentina sobre direitos do consumidor que garantem sua proteção.
Artigo de revista

Levene, Julio (2000)
Aborda o fato que sem direitos de propriedade não há nenhuma lei fiscal. Ambos os governantes e governados têm o dever de agir de acordo com os requisitos do bem comum, para garantir comportamentos de gestão adequados. A participação no sistema processual administrativo não deve levar o contribuinte a ser capaz de perder o seu direito de contestar a constitucionalidade.
Artigo de revista

Camacho Castro, Jose Miguel (2016)
Analisa o impacto na regulação financeira internacional sobre as garantias presentes nos direitos humanos no contexto da América Latina.
Artigo de revista

Berizonce, Roberto Omar; Hitters, Juan Carlos; Oteiza, Eduardo David (2008)
Sumário de livro

Durán Martínez, Augusto (01-2005)
Discorre sobre o papel do Estado no século XXI em três ambitos: o da prestação de serviços públicos, o da exploração de atividades econômicas e o da atividade reguladora.
Artigo


Díez Ripollés, José Luis (2018)
Elabora uma análise crítica da contribuição de v. Liszt para a ciência criminal, com especial atenção ao papel atribuído à política criminal, frente à dogmática e à criminologia.
Artigo de revista

Villalobos Caballero, Miguel Angel (2017)
Propõe um novo paradigma no Ministério Público latino-americano, voltado para uma classificação dos valores jurídicos supremos contra o abuso de poder, o crime organizado e a insegurança cidadã, assumindo um posicionamento ético a partir da doutrina da filosofia do direito.
Artigo de revista

González-Fuente Rubilar, Rodrigo A.; Parodi Soto, Valentina; Ulloa Becerra, María Victoria; Fuentealba-Carrasco, Pablo (2023)
Apresenta um marco teórico e normativo que alerta para a falta de neutralidade do discurso jurídico e postula a necessidade de julgar sob uma perspectiva de gênero. Desenvolve uma linha de argumentação que torne possível a subsunção de conduta homicida cometida em uma relação de convivência LGBTI sob o delito penal de parricídio (Art. 390 do Código Penal chileno).
Artigo de revista

Medina Casado, Guadalupe (2017)
Analisa as controvérsias da Lei espanhola 41/2003 que versa sobre a criação de um patrimônio protegido para membros da família. Propõe mudanças em tal instrumento jurídico afim de trazer benefícios fiscais para famílias com pessoas com deficiência.
Artigo de revista

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