A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Estudo que teve por objetivo avaliar os estilos de liderança presentes em um órgão do Poder Judiciário da União, na percepção dos subordinados. Utilizou-se como referencial teórico as teorias que fundamentam os estilos de liderança. Foi realizada uma pesquisa de campo, com abordagem quantitativa, envolvendo o corpo funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas. Os resultados demonstraram que, de acordo com a percepção dos servidores, os três estilos gerenciais – Relacionamento, Tarefa e Situacional – estão presentes entre os dirigentes do órgão estudado, sendo que o estilo Relacionamento recebeu uma média ligeiramente mais alta.
O presente trabalho teve o objetivo de estimar os encargos com a retenção de tributos suportados pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. A retenção de tributos enseja o recolhimento do valor tributado, conforme alíquota e base de cálculo estipulados pela legislação, de forma antecipada, ou seja, no momento do pagamento pela prestação de serviços ou de entrega de bens adquiridos para a entidade.
Arango Giraldo, Andres Felipe; Bustamante Rúa, Mónica María (2023)
Apresenta uma reflexão sobre acordos probatórios no sistema processual penal colombiano. Aborda sobre a regulamentação das estipulações probatórias em algumas legislações latino-americanas. Faz um questionamento sobre o que se entende por verdade negociada.
Explica que o Poder Judiciário encontra-se em crise, envolvido pelo neoliberalismo e pela globalização, que invadem países como o Brasil para quebrar as grandes instituições.
Há tempos tem sido buscadas soluções por comissões que estudaram trabalhos de processualistas e sociólogos, em diversos aspectos, na tentativa de resgatar o prestígio do Poder Judicial. Alerta que esse resgate não será fácil e que deve partir do juiz, o qual deverá contar, também, com a participação da sociedade.