Extrato do 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/AGU n. 4/2020, entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto alterações nas cláusulas referentes ao compromisso dos órgãos partícipes, ao plano de trabalho para consecução dos objetivos propostos, ao prazo de vigência do instrumento, bem como adequação na cláusula de proteção de dados.

Extrato de acordo de adesão STJ n. 3/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que tem por objetivo a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato do Acordo de Adesão n. 7/2023 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Cooperação técnica com o objetivo de permitir ao TCU acesso ao sistema informatizado do Programa de Gestão Documental do STJ.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal 4ª Região, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o STJ, que tem por objeto do presente Acordo a licença de uso do Sistema "Termo de Referência - ePro" ao Senado Federal, a título gratuito.

Acordo de Cooperação Técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no Portal LexML Brasil (rede de informações jurídica e legislativa do Brasil).

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado da Paraíba, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.