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Ganha mas não leva: por que o vencido nas ações civis públicas não paga honorários sucumbenciais ao Ministério Público? = The winner doesn’t take it all: why the Attorney General’s Office doesn’t receive defeated party’s fees in collective actions?
Carpena, Heloisa; Ortenblad, Renata (2018)
Artigo de revista
Ganha, mas não leva. Por que o vencido nas ações civis públicas não paga honorários sucumbenciais ao Ministério Público?
Carpena, Heloisa; Ortenblad, Renata (2019)
Artigo de revista
Ganho de capital na alienação de imóvel rural por pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real ou presumido: mesma forma de apuração
Camolese, Nelson (2016)
Artigo de revista
O ganho de capital na permuta de bens da pessoa jurídica = The capital gain taxation derived from the exchange of properties
Souza Júnior, Antonio Carlos F. de (2018)
Artigo de revista
Ganho de capital na transferência de bens imóveis por herança ou doação: base de cálculo e efeitos quanto ao imposto de transmissão no Estado de São Paulo = Capital gain on the transfer of real estate by inheritance or donation: calculation basis and effects on the transfer tax in the State of São Paulo
Campos, Paula Consalter; Arnoni, Ramon Leandro Freitas (2023)
Artigo de revista
O ganho de força dos direitos dos animais
Favre, David (2006)
Artigo de revista
Ganhos habituais
Martins, Sergio Pinto (2005)
Artigo
Ganhou, mas não levou!
Dell'Orto, Cláudio (2013)
Artigo de revista
Garante solidário: uma construção abstrusa?
Bulgarelli, Waldírio (1992)
Artigo de revista
A garantia a um processo sem armadilhas e o novo Código de Processo Civil
Mollica, Rogerio (2015)
Artigo
A garantia ao recurso e a repercussão geral: conciliação ou negação? = The right to appeal and the general repercussion: conciliation or denial?
Osna, Gustavo (2019)
Artigo de revista
Garantia à motivação das decisões
Lemos, Jonathan Iovane de (07-2009)
Comenta o Princípio da obrigatoriedade da motivação das decisões, entalhado no artigo 93, incisos IX e X, da Constituição como caminho à demonstração da imparcialidade e da justiça das decisões emanadas.
Artigo
A garantia constitucional da celeridade processual e os recursos protelatórios
Martins Filho, Ives Gandra da Silva (2006)
Artigo
A garantia constitucional da coisa julgada
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros (2016)
Artigo de revista
A garantia constitucional da licitação na modalidade pregão na forma eletrônica
Vasconcelos, Giovanna Gabriela Do Vale (2007)
Artigo de revista
A garantia constitucional da razoável duração do processo e a defesa do Estado
Silva, Enio Moraes da (2006)
Artigo de revista
Garantia constitucional da razoável duração do processo e direito à indenização por dano marginal decorrente da lentidão da Justiça = Garanzia costituzionale della ragionevole durata del procedimento e responsabilità per i danni derivante dalla lentezza procedurale
Lopes, João Batista (2021)
Artigo de revista
A garantia constitucional do "habeas data"
Cesar, Joaquim Portes de Cerqueira (1990)
Artigo de revista
A garantia constitucional do benefício de prestação continuada regulamentada através da Lei Orgânica da Assistência Social e seu reflexo social no Brasil = The constitutional guarantee of the continuous cash benefit regulated the Law Organic of Social Assistance social and its reflection in Brazil
Barbosa, Liliane Souza (2011)
Artigo de revista
A garantia constitucional do contraditório e a sua aplicação no Direito Processual Civil
Mangone, Katia Aparecida (2010)
Artigo

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