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Arruda, Janaína Lima (2018)
TCC/Especialização





Lisboa, Celso Anicet (2002)
Artigo de revista


Alvim, Eduardo Arruda; Xavier, Marília Barros; Soares, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco (2021)
Artigo de revista




Ferreira, João Pedro Algarte Domenes; Prazak, Maurício Ávila (2022)
Artigo de revista


Rocha, Sérgio André (05-2007)
Trata de temas como o papel dos tributos em um Estado social, a inclinação dos contribuintes ao inadimplemento dos deveres fiscais, a delegação das atividades de arrecadação tributária aos contribuintes, a relevância assumida pelas atividades de fiscalização e a importância do processo administrativo fiscal.
Artigo

Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simões Inácio (10-2010)
Discorre a respeito do processo administrativo como garantia jurídica dos administrados e como forma de legitimar as decisões da administração pública. Comenta o exercício da atividade administrativa pela via processual.
Artigo


Domingos, Carla Hecht (12-2006)
Demonstra a importância do processo de adoção, examinando o instituto da adoção tal como regulamentado no Brasil, destacando as recentes modificações e a questão da irrevogabilidade, tendo em vista sua indispensabilidade a fim de garantir o melhor interesse da criança e do adolescente.
Artigo

Lobato, Marcelo Costa e Silva (2013)
Artigo de revista



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