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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Salário-maternidade: responsabilidade pelo pagamento e afastamento do trabalho
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2017)
Artigo de revista
Salário-maternidade: à luz da proteção previdenciária
Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier; Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier (2009)
Sumário de livro
O salário-maternidade no Regime Geral de Previdência Social
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2011)
Artigo de revista
O salário-maternidade na reprodução médica assistida
Silva, Renata Gonçalves da (2018)
Artigo de revista
Salário-maternidade e o custeio da seguridade social
Garcia, Maria (2020)
Artigo de revista
O salário-maternidade e a sua natureza histórico-jurídica para fins de não incidência da contribuição previdenciária [Jurisprudência comentada]
Sales, Dhiego de Paula (2021)
Artigo de revista
O salário-maternidade e a Emenda Constitucional 20/98: limites ao poder constituinte derivado e interpretação da Constituição segundo seus valores fundamentais
Oliveira, Francisco Antonio de; Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro (2000)
Artigo de revista
O salário-maternidade da empregada rural
Oliveira, Antonio Carlos A. de (1988)
Artigo de revista
Salário-maternidade da doméstica
Martinez, Wladimir Novaes (2016)
Artigo de revista
O salário-maternidade às índias Maxakali e a teoria da tolerância
Marques, Kassio Nunes (2014)
Artigo
O salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomia
Manus, Ruth Olivier Moreira (2013)
Artigo
Salário-família: características e peculiaridades do benefício da previdência social
Cardoso, Oscar Valente (2016)
Artigo de revista
O salário-família no Regime Geral de Previdência Social
Cardoso, Oscar Valente; Silva Júnior, Adir José da (2018)
Artigo de revista
Salário-família junho/1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-07-1990)
Salário-família concedidos no mês de junho de 1990. Processo n. 81/90.
O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Broetto, Matheus Giacomin (2021)
Artigo de revista
Salário-família do mês de setembro/1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-10-1990)
Salário-família do mês de setembro de 1990. Processo n. 81/90.
Salário-família de outubro/1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-11-1990)
Salário-família concedido do mês de outubro de 1990. Processo: P.A. n. 81/90.
Salário-família de novembro/1989
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (28-02-1990)
Salário-família concedido no mês de novembro de 1989. Processo P.A. n. 3578/89.
Salário-família de novembro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-12-1990)
Salário-família concedido a servidores no mês de novembro de 1990. Processo: P.A. n. 81/90.
Salário-família de maio/1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-06-1990)
Salário-família concedido no mês de maio de 1990. Processo n. 81/90.
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