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Caracterização e natureza dos princípios gerais de Direito, especialmente no Direito brasileiro = The description and nature of general principles of Law, particularly under Brazilian Law
Espinola Filho, Eduardo (2018)
Artigo de revista
Caracterização dos imóveis
Luz, Ruy Ferreira da (1978)
Artigo de revista
Caracterização do uso de depósitos judiciais pelo tesouro como operação de crédito: a crônica de um calote anunciado = Characterizing the use of judicial deposits as a credit transaction by the treasury
Mesquita, Patrick Bezerra (2017)
Artigo de revista
Caracterização do trabalho escravo no Brasil: perspectiva penal
Brito Filho, José Claudio Monteiro de (2014)
Artigo de revista
A caracterização do sistema penitenciário brasileiro como “estado de coisas inconstitucional”: como criticar o que nunca existiu = The characterization of Brazil’s prison system as an "unconstitutional state of affairs": how to criticize what has never existed?
Oliveira, Huston Daranny (2020)
Artigo de revista
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos = Characterizing the social and/or scientifically intolerable ecological risk as "abuse of right" on collective jurisdicional processes
Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da (2012)
Artigo de revista
A caracterização do regime de sobreaviso diante das inovações tecnológicas dos meios de comunicação
Krost, Oscar (2007)
Artigo de revista
A caracterização do instituto do erro no Código Civil de 2002
Godinho, Adriano Marteleto (2011)
Artigo de revista
A caracterização do instituto da denúncia espontânea no Direito Aduaneiro: da exclusão da sanção decorrente do descumprimento de obrigação acessória
Alencar, Luciano Bushatsky Andrade de; Silva, Érica Carneiro Pereira de Oliveira (2014)
Artigo de revista
A caracterização do instituto da denúncia espontânea no direito aduaneiro. Da exclusão da sanção decorrente do descumprimento de obrigação acessória
Alencar, Luciano Bushatsky Andrade de; Silva, Erica Carneiro Pereira de Oliveira (2014)
Artigo de revista
A caracterização do desvio de finalidade do ato administrativo como forma de corrupção = The characterization of the purpose deviation of the administrative act as a form of corruption
Martinez, João Guilherme Casqueiro; Rocha, Daniel Jonas (2021)
Artigo de revista
A caracterização do crédito presumido outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como subsídio proibido no âmbito da OMC = The characterization of the deemed tax credit granted by Law no. 12973/2014 as a prohibited subsidy in the scope of WTO
Schioser, Luna Salame Pantoja (2020)
Artigo de revista
A caracterização do acidente de trajeto. Critério objetivo ou subjetivo?Posicionamento da doutrina e dos Tribunais
Silva, Paulo Renato Fernandes da (16-10-2014)
Artigo
A caracterização do "leasing" e seus efeitos jurídicos
Delgado, José Augusto (1980)
Artigo de revista
A caracterização de famílias acolhedoras de bebês na cidade de Cascavel/PR = Characteristics of families hosting babies in the city of Cascavel/PR
Zago, Ana Carolina Grespan; Caleiro, Ana Laura Casarin; Velasco, Caroline de Cássia Francisco Buosi; Silva, Vitor Henrique da Veiga e (2019)
Artigo de revista
"Caracterização da teoria geral do Estado": excertos de uma arguição em concurso
Carvalho, Luís Antônio da Costa (1954)
Artigo de revista
Caracterização da exportação de serviços para fins de fruição da isenção do ISS prevista no Art. 156, § 3.º, II , da CF/1988 e Art. 2.º da LC 116/2003: uma abordagem pragmática = The export of services framework for entitlement to exemption from ISS as set out in fc´s Article 156, § 3rd, II, and Article 2nd of Supplementary Law 116/2003: a pragmatic approach
Pires, Cristiane (2016)
Artigo de revista
Caracterização da configuração do ato de improbidade por violação aos princípios da administração pública: o princípio da moralidade e o agir probo do agente público
Rangel, Tauã Lima Verdan (2017)
Artigo de revista
A caracterização da boa-fé nos processos de contas
Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida (07-2006)
Analisa aspectos acerca da caracterização da boa-fé nos processos conduzidos pelos tribunais de contas.
Artigo
A caracterização da atividade especial pelo agente físico ruído: quando o mais importante não importa na formação da jurisprudência de observância obrigatória = Characterization of special activity due to noise: when the most important does not matter in the formation of court precedents of compulsory compliance
Schuster, Diego Henrique; Wirth, Maria Fernanda (2019)
Artigo de revista

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