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A não incidência da contribuição sindical patronal em empresas holding sem empregados e a possibilidade da repetição do indébito
Gomiero, Paulo Henrique (2009)
Artigo de revista
A não incidência da contribuição previdenciária na ajuda de custo genérica (Art. 457, § 2º, da CLT) = No incidence social security contributions on subsistence allowance
Araújo, Laura Muniz Barreto de; Carvalho, Luiz Gonzaga Guimarães e Garcia de (2021)
Artigo de revista
Não incidência da CIDE-Combustíveis na aquisição de Nafta por refinaria de petróleo = No application of CIDE-Fuels in the acquisition of Naphtha by an oil refinery
Tupinambá Filho, Guilherme Costa; Silveira, Vladmir Oliveira da (2009)
Artigo de revista
Não há tributação fixa no ISS
Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção de (2012)
Artigo
Não há relação laboral no modelo Uber
Romano, Rogério Tadeu (2024)
Artigo de revista
Não há quartos
Bermudes, Sergio (2001)
Artigo de revista
Não há possibilidade de assistência em inquérito policial
Romano, Rogério Tadeu (2023)
Artigo de revista
Não há justiça sem Deus: não há justiça sem inteligência, sem amor, sem direitos e deveres humanos
Maia Neto, Cândido Furtado (2018)
Artigo de revista
Não há inconstitucionalidade da sentença como ato do poder público
Costa, Carlos Coqueijo (1975)
Artigo de revista
Não há incidência do imposto de renda retido na fonte (IRRF) na transferência de cotas de fundos de investimento do espólio para a titularidade do cônjuge [Jurisprudência comentada]
Fernandes, Carlos Pacheco (2022)
Artigo de revista
Não há direito fundamental à impunidade: algumas considerações sobre a possibilidade das prorrogações das interceptações telefônicas
Fischer, Douglas (12-2009)
Artigo
Não fale do Elon Musk! A pesquisa jurídica no mestrado profissional = Do not talk about Elon Musk! Doing legal research at a professional postgraduate program
Fabiani, Emerson Ribeiro; Tormin, Mateus Matos (2023)
Artigo de revista
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral [Jurisprudência Comentada]
Steigleder, Annelise Monteiro (2020)
Artigo de revista
Não é possível alegar, em embargos à execução fiscal, a extinção de crédito tributário por meio de compensação não homologada administrativamente [Jurisprudência comentada]
Lima, Débora Maria Teixeira Augusto; Pessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro (2023)
Artigo de revista
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados [Jurisprudência Comentada]
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de; Stamm, Monica; Ayala, Patryck de Araújo (2020)
Artigo de revista
Não é este o nosso anonimato
Jaques, Jaubert Carneiro (2014)
Artigo de revista
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental [Jurisprudência Comentada]
Leal, Augusto Antônio Fontanive; Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago (2020)
Artigo de revista
Não existem fatos, mas apenas interpretações: uma análise entre linguagem, fatos sociais, fatos jurídicos e interpretação no construtivismo lógico-semântico
Delpupo, Poliana Moreira (2014)
Artigo de revista
Não existe solução mágica
Blanco, Patrícia (2022)
Artigo de revista
Não existe discriminação algorítmica no Judiciário brasileiro
Tauk, Caroline Somesom (2024)
Artigo de revista

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