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Sarney, José (2000)
Artigo de revista


Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR) (05-10-2018)
O #Tamo Junto é o jornal mensal da Secretaria de Jurisprudência (SJR). Por meio dele são divulgadas informações sobre atividades da SJR, eventos, cursos, confraternizações e também sobre temas diversos como cultura e lazer.
Cartaz


Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Justiça Federal (Brasil) (CJF) (10-03-2022)
Evento em comemoração ao dia internacional da mulher.
Evento

Ablamskyi, Serhii; Muzychuk, Oleksandr; D’Orio, Eugenio; Romaniuk, Vitalii (2023)
Visa compreender as deficiências do Código de Processo Penal da Ucrânia, em especial a atual redação do artigo 245, no que diz respeito às garantias individuais do perito. Defende que a justificativa e importância do estudo residem no fato de a análise da prática investigativa e judiciária sugerir que os peritos desempenham um papel decisivo no processo penal. Sustenta ainda que de acordo com o parecer do perito, que é uma fonte de prova, também são estabelecidas outras circunstâncias relevantes que não poderiam ser provadas de outra forma.
Artigo de revista




Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa (2015)
Trata da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU) no Direito Internacional do Mar, além da responsabilidade do “Estado de bandeira” proferida pelo Tribunal Internacional em atividades de pesca.
Artigo de revista


Santos, Eduardo Sens dos (2012)
Artigo de revista




Nogueira, Luiz Gonzaga (1987)
Artigo de revista


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