Bibliografias Selecionadas
Bibliografias sobre temas jurídicos atuais e de relevância para a comunidade jurídica
- Ratio decidendi
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
- Inteligência artificial: aspectos jurídicos
- Pacote anticrime
- COVID-19: aspectos jurídicos
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Precedentes judiciais
- Crimes contra a dignidade sexual
- Violência doméstica
- Gratuidade de justiça
- Teletrabalho
- Planos de saúde
- Processo administrativo disciplinar
- Direitos do nascituro
- Falência e recuperação judicial
- Drogas ilícitas
- Insider trading: uso de informação privilegiada
- 30 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça
- O Novo Código de Processo Civil
- Comércio eletrônico
- Corrupção e improbidade administrativa
- Colaboração premiada
- Direito de águas
- Violência contra a mulher
- Adoção de crianças
- Lavagem de dinheiro
- Maioridade penal
- Ações afirmativas
- Recursos repetitivos
- Lei de Execução Penal
- Direito Previdenciário voltado aos recursos repetitivos
- Desaposentação
- Ouvidorias e cidadania
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