| Título: | Novidades em reclamação constitucional: seu uso para impor o cumprimento de súmula vinculante |
| Autor(es): | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro |
| Data de publicação: | 2008 2011 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Editora: | Editora Universitária da UFPE Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, n. 8, p. 96-121, jan./jun. 2008. SALDANHA, Nelson; DANTAS, Ivo (org.). Seu direito, sua garantia: estudos jurídicos, políticos e sociais em homenagem ao prof. Dr. Palhares Moreira Reis. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2011. p. 643-674. MEDINA, José Miguel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (coord.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wabier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 1174-1187 |
| Tipo: | Artigo de revista Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112965 |
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