| Título: | L’application de la convention d’aarhus = Aplicação da convenção de aarhus = Applying the convention of aarhus |
| Autor(es): | Terrade, Vanessa de Fatima |
| Data de publicação: | 2011 |
| Resumo: | Aborda os pilares da Convenção de Aarhus: informação, participação e acesso à justiça em matéria ambiental. Analisa sua aplicação nos países que não participaram da convenção e se o instrumento é eficaz sobre o instrumento da democracia ambiental. |
| Assuntos: | Direito Ambiental, Brasil, Países da CEE Política ambiental, tratado, Brasil, Países da CEE Proteção ambiental, tratado, Brasil, Países da CEE Informação Cidadão, participação social Acesso à justiça |
| Editora: | Escola Superior Dom Helder Câmara |
| Fonte: | Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 8, n. 15, p. 191-205, jan./jun. 2011. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122018 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| application_convention_aarhus_terrade.pdf | 775.14 kB | Visualizar |
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