Título: | Equality of arms, impartiality of the judiciary and the role of the parties in the pre-trial inquiry: the perspective of Italian criminal justice = Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana |
Autor(es): | Ruggeri, Stefano |
Data de publicação: | 2018 |
Resumo: | Examina os marcos na evolução da justiça criminal italiana ao longo das décadas. Analisa os passos dados pela codificação atual e as deficiências do modelo original de um inquérito judicial dirigido por um órgão imparcial de justiça. Averigua em que medida o princípio da paridade e o direito de ser julgado perante um tribunal independente se aplicam às fases anteriores ao julgamento no processo penal. |
Notas: | - DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i2.161 |
Assuntos: | Processo Penal, Itália Contraditório, Itália Defesa (Processo Penal), Itália Ministério Público (Processo Penal), Itália Itália. Costituzione Itália. Codice di Procedura Penale (1988) Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950) |
Editora: | Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 559-603, maio/ago. 2018. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122984 |
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