| Título: | Portaria de Credenciamento n. 154 de 6 de julho de 2018 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 12-07-2018 |
| Resumo: | Credencia o curso de "Especialização em Direito Penal e Processual Penal" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 12 jul. 2018, p. 393. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123097 |
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