| Título: | Prescrição e pensão por morte de servidor: pretensão condenatória prescritível e o direito fundamental à previdência |
| Autor(es): | Souza, Felipe Inácio Michetti |
| Data de publicação: | 2018 |
| Notas: | - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Prescrição (Direito Civil) Pensão por morte Pretensão Direito subjetivo Beneficiário, regime jurídico Benefício previdenciário Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Regime Geral de Previdência Social (RGPS) Brasil. Decreto n. 20.910, de 6 de janeiro de 1932 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Tipo: | Dissertação |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124416 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Dissertacao_prescricao_pensao_morte_souza_13233_2016.pdf | 1.08 MB | Visualizar |
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